Bolsonaro quer congelar aposentadorias e pensões por dois anos
O governo Bolsonaro estuda congelar por dois anos os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, salário-maternidade, auxílio-doença e salário-família. O objetivo é retirar o dinheiro do bolso dos aposentados para repassar ao Renda Brasil, novo nome do Bolsa Família.
Se essa proposta for aprovada, os benefícios de 23,7 milhões de trabalhadores, que recebem um salário mínimo por mês de aposentadorias e pensões, podem ficar menores que o atual valor mínimo vigente de R$ 1.045, alerta a técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional, Adriana Marcolino, que considera a proposta “o maior roubo a história brasileira contra os trabalhadores”.
De acordo com a técnica, no total, os beneficiários recebem R$ 14 bilhões de renda adicional que injetam na economia do país. Deste total, R$ 7,7 bilhões retornam para o estado como receita tributária.
“Em junho deste ano, o INSS pagou 35.799.449 benefícios, sendo 9,6 milhões para os trabalhadores do campo. A proposta do governo é tirar dos beneficiários que recebem uma aposentadoria média baixa, de R$ 1.349, e passar para quem está na extrema pobreza”, pontua Adriana.
“Isso não resolve o problema de distribuição de renda nem o da extrema pobreza, tampouco resolve a questão fundamental da necessidade da retomada do mercado interno porque é o mesmo dinheiro que está na economia, apenas vai trocar de mão”, diz a técnica do Dieese.
A proposta da equipe econômica do governo vai na contramão do que fizeram os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, que, com a Política de Valorização do Salário Mínimo, aliada a políticas de distribuição de renda combateram a miséria, melhoraram a renda de aposentados e pensionistas e os pisos salariais de milhões de trabalhadores e consequentemente, contribuíram para aquecer o mercado interno, gerando emprego e renda.
“Essa política foi o mais importante programa de combate às desigualdades e pobreza do país”, afirma Adriana.
Só em 2014, o salário de R$ 724,00 (72,75% de aumento real desde 2002) injetou na economia do país R$ 28,4 bilhões, beneficiando diretamente 48,1 milhões de brasileiros que tinha o salário mínimo como referência de seus rendimentos. Foram 21,4 milhões de beneficiários da Previdência Social, 14,3 milhões de trabalhadores assalariados, 8 milhões de autônomos e 4,2 milhões de trabalhadores domésticos, segundo dados do Brasil da Mudança.