O presidente  Bolsonaro publicou ontem (14) um novo decreto que prorroga pela terceira vez o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), que permite as empresas suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas.

O programa é uma das medidas do governo para ajudar as empresas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que agravou a crise econômica no país. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado no início do mês que o programa seria estendido até o dia 31 de dezembro, quando termina o estado de calamidade pública.

O decreto prorroga em mais 60 dias o período em que as empresas poderão reduzir o salário e a jornada de trabalho, elevando para até 240 dias o prazo original previsto para celebração de acordos.

De abril a setembro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 9.734.159 trabalhadores  formais – com carteira assinada – tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Além da redução da renda, esses trabalhadores receberão um 13º menor este ano.