Enquanto dentro do Ministério do Trabalho a CUT e as demais centrais sindicais discutiam nessa segunda-feira (29) com governo, parlamentares e patrões mudanças no Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização por meio da ampliação da precarização, do lado de fora um grupo se fazia ouvir.

Diante da entrada principal, uma performance reproduzia o que acontecia na mesa quadripartite de negociação: em lados opostos opostos, patrões e trabalhadores, os primeiros representados por um homem vestido de terno e gravata, dentro de uma limusine, segurando uma garrafa de champagne.

Os segundos, munidos de microfones e um carro de som tentavam furar o cerco de “seguranças” que protegiam o empresário, impassível diante da reivindicação da classe trabalhadora, em luta contra o projeto.

A manifestação organizada pela CUT-DF incomodou o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), que, na saída reclamou com a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, do “barulho” causado pelo grupo.

Não maior que o prejuízo que o PL traz à classe trabalhadora. O texto do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu parecer favorável de Maia, permite a terceirização sem limites, inclusive na atividade essencial da empresa. Autoriza também a quarteirização, a contratação de outras empresas pela própria terceirizada.

Com essa fragmentação, promove o enfraquecimento da representação sindical e, portanto, da capacidade de luta do movimento sindical.

Além disso, o PL legitima a diferença de direitos entre trabalhadores diretos e terceirizados e enfraquece a responsabilidade solidária, aquela em que a empresa principal arca com as dívidas trabalhistas não pagas pelas terceirizada.

Para o presidente da CUT-DF, Rodrigo Britto, à frente da manifestação, a arte é a melhor maneira de ajudar a população a entender os prejuízos que a medida causará aos trabalhadores/as.

“Acreditamos que em muitos lugares do país nossos companheiros ainda não tenham consciência do que estamos enfrentando, mas atividades como essa chamam a atenção, de uma maneira lúdica, e conseguem transmitir a mensagem”, afirmou o dirigente.

No período da tarde, os trabalhadores ainda levaram a performance para a rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, onde a CUT panfletou e conversou com a população sobre o PL da Precarização.

Semana de lutas

A mobilização contra a terceirização ocorre durante toda esta semana. Na quarta-feira (31), a CUT realiza uma manifestação no Aeroporto de Brasília, no terminal 2, ocasião em que irá se unir com os aeroviários em greve.

Na quinta-feira, dia 1º de agosto, às 19h, a Central promove um seminário sobre a Precarização dos Direitos Trabalhistas, no Sindicato dos Bancários de Brasília, com a participação da OAB, da Associação de Advogados Trabalhistas do DF e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Por fim, na sexta-feira (2), a Central promove uma plenária para organizar o Dia Nacional de Mobilização contra o PL 4330, que acontecerá em 6 de agosto.

Paralelamente, a CUT-DF fará intervenções e panfletagens em lugares de grande circulação em Brasília, como estações de metrô e dentro de coletivos, entrevistará evistar trabalhadores para juntar diversas categorias na luta contra o projeto e investirá nas redes sociais, com a publicação de fotos, vídeos e textos no Facebook da estadual. 

“Esse PL não tem salvação. Queremos regulamentar a terceirização, mas não da forma como defendem os empresários”, disse Rodrigo Britto.