As propostas prioritárias do ABC para questões como consumo sustentável, gestão de resíduos sólidos e projetos de educação ambiental foram definidas esta semana no encerramento da I Conferência Regional do Meio Ambiente do Grande ABC, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC. As propostas, que envolvem maior fiscalização por parte do poder público para os resíduos sólidos e incentivos para que empresas ajam de maneira eficaz com essa questão serão levadas para a conferência estadual, que acontecerá em setembro, e a conferência nacional, marcada para outubro. 

A Conferência elencou, entre as prioridades do ABC, a utilização de resíduos reciclados da construção civil nas licitações de obras públicas, incentivos à criação de cooperativas de reciclagem e a criação de fundos federais específicos para destinação de recursos à Educação Ambiental, entre outras. 

“Esse modelo regional de conferência que estamos inaugurando vai poder produzir políticas importantes e encontrar soluções para os sete municípios”, disse o prefeito de Mauá, Donisete Braga, sexta-feira passada (14), no Teatro Municipal de Santo André, representando a assembleia de prefeitos. O chefe do Executivo de Santo André, Carlos Grana, também estava no evento. 

Ainda durante a abertura, o Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, destacou a perspectiva de discussão de forma integrada das políticas públicas. “Não estaremos simplesmente discutindo meio ambiente e resíduos sólidos, mas apontando para uma política regional de resíduos que leve em conta o desenvolvimento regional”, diz. 

Para o coordenador do Grupo de Trabalho Meio Ambiente do Consórcio e secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, João Ricardo Guimarães Caetano, o debate vai contribuir no processo de construção do Plano Regional de Resíduos Sólidos, cuja minuta com subsídios iniciais está sendo elaborada e deve buscar recursos federais para a contratação de uma consultoria. “Precisamos integrar alternativas locais dos municípios, ver se as estratégias combinam entre si”, ressaltou. 

O tema central da Conferência Regional foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As discussões, divididas por quatro eixos temáticos, reuniram representantes das administrações públicas, empresários e sociedade civil. Segundo Ronaldo Queródia, presidente do Instituto Acqua, um dos patrocinadores do evento, a questão do Meio Ambiente trabalha perspectivas de diversas outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho e renda, cidadania e desenvolvimento econômico. “Nós, dos movimentos organizados, precisamos ocupar os espaços de diálogo e o poder público precisa ser transparente na tomada de decisões. Só assim iremos encontrar equilíbrio na construção de cidades mais justas”, reforçou. 

Durante palestra de abertura, o consultor e coordenador técnico de projetos ambientais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Elcires Pimenta Freire, traçou um panorama sobre a questão dos resíduos sólidos e a posição da região nas discussões. “O ABC é vanguarda há muito tempo nas discussões sociais e ambientais”, enfatizou, levantando pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos que irão gerar intensas discussões. Nela, por exemplo, estão previstos os planos regionais (integrando os planos municipais) e metropolitanos. “Teremos que construir o papel dos municípios na fiscalização desses planos”, ponderou. 

No sábado (15), na Fundação Santo André, os participantes foram divididos em grupos para discussão por eixos temáticos, com nos temas: “Produção e Consumo Sustentável”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego, Trabalho e Renda” e “Educação Ambiental”.