O programa “Minha Casa, Minha Vida” ou “bolsa habitação”, lançado em 25 de fevereiro, pretende construir um milhão de moradias até o final de 2010 e terá orçamento de R$16 Bilhões.

O pacote quer reduzir o déficit habitacional, estimado em 8 milhões de residências. O objetivo é atender famílias que têm renda de até dez salários mínimos e gerar empregos no setor de construção civil.

Inicialmente, o governo previa a construção de 200 mil casas. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de um milhão.

Em discurso, em Rondônia, no último dia 12 de fevereiro, o presidente Lula disse que as prestações devem ser isentas de seguro de vida, o que baratearia o financiamento, ou seja, a casa poderá até sair de graça.

No total, o FGTS aprovou um orçamento de R$ 23 bilhões para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 4.650). Foi um acréscimo de R$ 13 bilhões à proposta original. Além dos R$ 4 bilhões de subsídios, haverá R$ 19 bilhões para financiamentos com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano.

O pacote da habitação, porém, contempla outras faixas de renda e deverá conter medidas para atender à classe média. O valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com o saldo do FGTS do mutuário, atualmente em R$ 350 mil, deve ser elevado para R$ 500 mil.

O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Ele sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão de 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão conforme os contratos forem assinados.

As casas poderão ter um sistema de energia solar, uma reivindicação dos representantes sindicais para reduzir os gastos com a conta de luz. Também há a expectativa que os imóveis não possam ser revendidos durante um determinado período.

Os sindicalistas também defendem a contratação de trabalhadores para as obras de construção das moradias apenas com registro em carteira. Segundo os representantes, mais da metade dos trabalhadores da construção civil não tem carteira assinada.