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Postado em: 24/04/2009 - 16h09 |

José Serra se recusa a participar do projeto de habitação

O governador de São Paulo José Serra (PSDB) diz que o Estado de São Paulo não deverá, por enquanto, aderir ao programa “Minha casa, minha vida”, que foi anunciado em 25 de março, pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Serra, que é pré-candidato do PSDB à Presidência, afirma que só fará os imóveis se o governo Lula repassar dinheiro à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e aceitar casas da própria companhia, para que as casas sejam construídas de acordo com o modelo já existente.

Hoje, pelo programa, os cadastrados recebem os recursos para a construção das casas as construtoras privadas que têm seus projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados pelo governo federal para famílias com renda de até três mínimos (R$ 1.395, atualmente), com parcelas de cerca de R$ 50, por dez anos.

Para o deputado estadual Simão Pedro (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana, o governador José Serra está evitando a participação por considerar que o programa do governo federal poderá dar visibilidade à candidatura da Dilma Rousseff. “Ele não quer jogar água no moinho do governo federal, mas está colocando interesses eleitorais acima do interesse público”, diz.

O deputado afirma que a recusa tem mais haver com “capricho político” e critica a falta de um plano estadual de habitação e afirma que o governo do Estado foi chamado para participar do programa durante sua elaboração.

Para ele, o Estado poderia colaborar com a ação, com, por exemplo, a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos materiais de construção. “Com uma parceria, a CDHU poderia ampliar o número de casas que devem ser construídas pelo programa federal”, concluiu.