Sindicato vence processo de 19 anos contra Oxigênio
Em outubro de 1990 um grupo de 180 trabalhadores moveu ação na Justiça, através do Sindicato, contra a empresa Oxigênio do Brasil, hoje AIR LIQUIDE, pelo não cumprimento da cláusula 3ª da Convenção Coletiva de Trabalho, da época.
A referida cláusula estabelecia as antecipações salariais periódicas, referentes à diferença entre o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) ou outro índice legal e as URP’s (Unidades de Referências de Preços) ou outras antecipações legais dos meses de janeiro a junho de 1989, antecipação essa que correspondia a 75%, da diferença apurada, a ser calculada sobre o salário de cada trabalhador, na época.
Tramitação do processo
Segundo a Dra. Elaine D’Ávila Coelho, advogada do sindicato, “o Processo foi julgado improcedente na Vara do Trabalho, em São Paulo, em dezembro de 1991. O Departamento Jurídico do Sindicato recorreu para o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), ainda em São Paulo, em janeiro de 1992, onde ganhou; a empresa recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, em julho de 1997, o Sindicato ganhou, a sentença foi conclusiva. Em 1998, o processo retornou para São Paulo, para iniciar a execução”.
A partir de então, a empresa usou de todas as artimanhas permitidas pela legislação brasileira para protelar a execução da sentença por discordar dos valores a serem pagos e o caso se arrastou por 19 anos. Do grupo de 180 trabalhadores, muitos já se aposentaram, alguns morreram, poucos ainda estão na ativa.
Vitória da unidade
Depois de 19 anos, o Sindicato e os trabalhadores puderam comemorar a vitória. Mauri Paulo da Costa, aposentado diz: “minha reação foi a melhor possível, já tinha perdido a esperança, agradeço ao Sindicato e ao Departamento Jurídico que se empenhou bastante nessa luta”.
O Juarez Nepomuceno Duarte (Carioca) conta que na época havia uma forte unidade dos trabalhadores que também participavam do Sindicato. Havia campeonato de futebol interno na empresa. “Nós éramos de fato uma família, estávamos sempre juntos, no futebol, no Sindicato”.
Para Pipoka, coordenador da Secretaria de Administração do Sindicato, a vitória representa a unidade dos trabalhadores: “Essa vitória é importante e reafirma o compromisso do Sindicato na defesa histórica dos direitos dos trabalhadores”.
Reencontro
Durante esse período de espera, muitos trabalhadores perderam o contato e foi impossível conter a emoção da vitória e do reencontro, depois de quase 20 anos. “Cada um sente de uma forma e é inexplicável a emoção da vitória, a vitória de uma luta contra o sistema capitalista, contra uma justiça que na maioria das vezes é patronal. Foi uma grande confraternização, os companheiros viram a força da sua união, reconheceram a atuação do Sindicato, do seu Departamento Jurídico. Nós trabalhadores não temos mania de grandeza, somos simples, mas queremos justiça, queremos respeito aos nossos direitos”, conclui Carioca.