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Postado em: 02/02/2010 - 16h33 | agenciabrasil.gov.br

Governo vai pedir urgência constitucional para votação dos projetos do pré-sal no Senado

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar o pedido de urgência constitucional para a análise dos projetos do novo marco regulatório do pré-sal no Senado. Segundo ele, ainda esta semana o pedido deve ser feito para o projeto da Petrosal, já foi aprovado na Câmara.

“Com relação ao pré-sal, o presidente vai solicitar a urgência novamente para a votação, na medida em que os projetos forem para o Senado”, disse Padilha. Ele explicou que na Câmara dos Deputados os projetos foram analisados em comissões especiais e, por isso, o trâmite foi mais rápido.

Já no Senado, os textos terão que seguir o protocolo normal, passando por diversas comissões de mérito. Com a urgência, os projetos têm ser analisados até 45 dias, e o governo espera que eles sejam votados até abril.

Na Câmara, o objetivo é votar os dois que ainda faltam – capitalização da Petrobras e Partilha – antes do feriado de carnaval.

Para mais informações acesse: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/02/02/materia.2010-02-02.9091292145/view