Seis anos depois de mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Democratas revisa sua posição. Agora, a legenda de oposição ao governo federal considera a manutenção necessária para a educação.

Procurado pela Rede Brasil Atual, o DEM manifesta uma posição contrária àquela de seis anos atrás. “Apesar de haver irregularidades”, o programa é visto atualmente pelo partido como “importante e necessário” à educação no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, deve emitir nota oficial a respeito.

Nas últimas semanas, em dois eventos diferentes, a candidata governista à Presidência, Dilma Rousseff (PT) acusou os oposicionistas de quererem barrar o programa. Ela lembrou a ação no STF como mostra dessa disposição.

Em 2004, quando o programa foi lançado, o DEM e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) entraram com a ADI número 3330 contra o presidente da República. A ação tramita na mais alta corte do país, ainda sem julgamento, sob a alegação de que o governo federal não teria competência legal para gerir uma ação nos moldes do ProUni (clique aqui para acessar os detalhes da ADI 3330).

Ao mesmo tempo em que oferece bolsas a estudantes, o programa garante isenção de impostos como contrapartida às instituições de ensino que aderem. A desoneração é o ponto questionado pela Confenen e pelo DEM, à época ainda chamado de PFL.

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