Defensoria Pública ouvirá detentas de SP sobre situação de presídios e tempo de prisão
A Defensoria Pública de São Paulo vai ouvir as cerca de 11 mil mulheres presas provisórias e condenadas do Estado de São Paulo. O mutirão de atendimento, iniciado na segunda-feira (4), deverá ser concluído em um ano e tem o objetivo de melhorar a condição de vida das detentas, além de verificar os prazos de detenção. Todos os estabelecimentos prisionais serão visitados, e os processos criminais analisados pelos defensores públicos.
A defensoria prestará orientação e assistência jurídica, além de aplicar questionários durante as entrevistas pessoais. A partir dos dados coletados, serão traçadas estratégias de atuação para a melhoria da qualidade de vida das detentas. A iniciativa é inédita no Brasil, de acordo com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária, Carmen Silvia de Moraes Barros.
Apesar de as mulheres representarem apenas 5% do total de encarcerados, a condição de detenção delas pode ser ainda pior que a dos homens. Segundo Carmen Silvia, não existe presídio no estado que cumpra integralmente as normas do Ministério da Justiça sobre instituições prisionais femininas.
“Todos os presídios são masculinos que foram adaptados, às vezes só com uma pintada. As normas de construção de presídio, que diz que deve haver espaço para gestante, lactantes, creche, isso não existe, nada é considerado. Em São Paulo, nenhum presídio foi feito para a mulher”, ressalta.
Cada presa será atendida ao menos duas vezes. A primeira visita será para apresentação do mutirão e dos defensores públicos. No primeiro contato, será aplicado o questionário para buscar identificar as condições de saúde das mulheres presas, a situação socioeconômica, e as condições de aprisionamento em que vivem. Na segunda, o defensor informará às mulheres o que foi feito em relação à sua situação prisional, quais pedidos foram feitos e o encaminhamento.
“Para as condenadas, serão feitos os pedidos de progressão, livramento condicional, indulto. Para as presas provisórias, vai ser verificado a legalidade da prisão, a duração da prisão” destaca Barros. “Acontece muito com as presas provisórias de elas ficarem muito tempo (detidas), há excesso de prazo na prisão, principalmente em cadeia pública do interior, onde não há Defensoria Pública”, explica.
Todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo estão envolvidas no projeto, que está sendo feito em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.