Medidas em tempos de crise
Em meio aos primeiros sinais de desaceleração da economia internacional, o governo brasileiro adotou uma série de medidas com o objetivo de enfrentar a crise sem abrir mão dos investimentos sociais.
Dentre as medidas anunciadas, o governo de Dilma destaca como grandes prioridades para 2012 a elevação dos gastos com saúde, educação e combate à miséria. No orçamento enviado ao Congresso, a saúde terá acréscimo de 15%; o combate a miséria, de 52%; e a educação, 33%. Além disso, no âmbito do Plano Brasil Maior, foram anunciadas medidas de desoneração na folha de pagamento sobre a contribuição patronal para setores que empregam o maior número de trabalhadores, como o setor têxtil, calçados e móveis, estímulos à exportação e as micro, pequenas e médias empresas, bem como recursos para expansão do ensino profissionalizante.
Já para enfrentar o problema dos juros elevados, o governo está adotando a estratégia de reduzir gastos públicos e aumentar o superávit primário como forma de fazer frente à dívida pública e reduzir seu peso no orçamento público. Com essa medida o governo espera provocar quedas na taxa Selic para os próximos meses.
Essas medidas já apresentaram seus primeiros resultados, a decisão da reunião do COPOM (Conselho de Política Monetária) do dia 31 de agosto aprovou a redução de 12,5% para 12,0% , ou seja, queda de 0,5%. Essa medida foi saldada positivamente por todo o movimento sindical.
Para os trabalhadores, a elevada taxa de juros praticada pelo Banco Central constitui-se atualmente no principal entrave à manutenção de uma taxa de crescimento sustentável. Enquanto beneficia banqueiros e especuladores, prejudica toda a sociedade, reduz a capacidade de investimentos das empresas e, com isso, gera menos empregos, além de reduzir a capacidade de consumo.
Certamente, em um contexto de crise internacional, a redução da taxa de juros contribui para manter o consumo elevado. Em 2008, o governo brasileiro agiu rapidamente elevando gastos e liberando crédito para a empresas e consumidores e, com isso, enfrentou a crise financeira de forma exitosa.
Entretanto, as medidas de desoneração da folha de pagamento para alguns segmentos econômicos estão sendo questionadas pelo movimento sindical, uma vez que não garante emprego ou formalização dos mesmos. Os trabalhadores querem discutir os tributos, mas desde que a incidência maior se dê sobre a renda e o patrimônio e não sobre o consumo como ocorre hoje.
Elevar os tributos sobre as rendas mais elevadas e patrimônio proporcionaria elevação da receita, mantendo a relação divida/PIB equilibrada sem a necessidade de redução de gastos públicos, essencial para enfrentar períodos de turbulência.
A mobilização dos trabalhadores na semana que antecedeu a decisão do Banco Central em relação à taxa de juros contribuiu de forma decisiva para a decisão de redução de 0,5%. Conter a voracidade do sistema financeiro é um dos grandes desafios para o crescimento econômico e continua sendo o principal desafio do governo Dilma.