Fórum pela Reforma Agrária comemora primeira conquista
Durante o lançamento do Fórum Estadual São Paulo pela Reforma Agrária, na segunda (13), foi assinado um termo de cooperação entre o Incra e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O objetivo do documento é agilizar o levantamento e o repasse de terras do governo federal para fins de reforma agrária. “É um passo importante e já podemos considerar como primeira conquista desse fórum”, avaliou o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima.
Mesmo dependendo de aprovação na Advocacia Geral da União (AGU) e posterior publicação no Diário Oficial da União, o termo de cooperação é considerado um avanço, pois supera o protocolo de intenções existente e pode auxiliar na resolução de questões pendentes sobre a posse das terras.