Para marcar as comemorações do Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, celebrado neste domingo (28), representantes de trabalhadores, empregadores, de diversos setores do governo e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se na manhã de hoje (26), em Brasília, para homenagear os mortos por doenças e acidentes decorrentes do trabalho. A data também é conhecida como Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Segundo a OIT, mais de 2,3 milhões de pessoas morrem em todo o mundo anualmente em consequência de atividades que exercem profissionalmente – das quais 2 milhões são acometidos por doenças profissionais.

No evento, foi realizada uma cerimônia com velas e um minuto de silêncio em respeito aos trabalhadores mortos. Os manifestantes fizeram um juramento pelo qual se comprometeram – em seus nomes e em nome das entidades de que são membros, a empreender continuamente ações necessárias para evitar doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

Segundo o responsável pela seção de Segurança e Saúde do Trabalhador (Segur) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Celso Haddad, a quantidade de acidentes no trabalho diminuiu proporcionalmente ao número de trabalhadores no mercado. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que entre 2001 e 2011 subiram 7,83% os acidentes dessa natureza. No mesmo período, a massa de trabalhadores cresceu 23,14% – o que indica diminuição dos casos em relação à mão de obra formalizada.

“A população brasileira está quase em pleno emprego. A quantidade de acidentes é maior pela própria massa de trabalhadores no mercado, que têm crescido”, explicou Haddad. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada ontem (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os postos de trabalho com carteira assinada cresceram 2,8% em março de 2013 – o que corresponde a aumento de 309 mil vagas.

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) da Previdência, em contraponto, apontam que houve acréscimo de 1.690 acidentes em 2011, em relação ao ano anterior – de 709.474, em 2010, para 711.164, em 2011. O relatório mostra que, em 2011, ano do último levantamento, os setores em que mais ocorreram acidentes foram os de atendimento hospitalar, administração pública e comércio.

Para Celso Haddad, a diminuição das ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais passa pela educação, que ajudaria a prevenir os riscos. “O uso de equipamento de proteção individual é o último recurso. A própria normatização estabelece que medidas coletivas sejam adotadas no ambiente de trabalho, o que pode ser feito por meio da educação”, disse.

A representante dos trabalhadores na comissão tripartite dos ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Saúde para discutir o tema, Vera Leda Ferreira, disse que a atuação do governo na fiscalização de situações em que há acidentes de trabalho ainda deixa a desejar.

“É necessário que o governo fiscalize e autue mais, para garantir o cumprimento das normas. As leis que existem são boas e bem escritas, mas, infelizmente, não são cumpridas. Falta ainda aporte financeiro para que haja prevenção e não tenhamos tantos acidentes fatais. Mais vítimas também estão sendo retiradas do mercado e da condição de exercerem suas atividades em função do descaso com a sua saúde e com a prevenção dos acidentes”, informou Vera.

Vera cobrou do governo a revisão das Normas Reguladoras (NR), para que se adaptem melhor às novas tecnologias, frente às quais as normas atuais, em muitos casos, não são suficientes.

Para o procurador do Trabalho, Ronaldo Lira, o número de acidentes ocupacionais está distante do que é razoável. Na maioria do casos, segundo ele, os casos são corriqueiros e banais, o que não deveria acontecer de forma alguma. “O crescimento da economia brasileira tem de ser feito de forma responsável. As vidas perdidas são irreparáveis. Estamos falando de milhares de familiares que pedem indenização – o que pesa sobre a Previdência. Mas, acima de tudo, temos que pensar que esses acidentes mexem com a constituição das famílias e geram um desajuste social. Do que adianta dizer a uma viúva que os índices de acidente caem, quando ela acabou de perder uma pessoa?”, questionou o procurador.

Empobrecimento 

As doenças ocupacionais empobrecem os trabalhadores, as suas famílias e a sociedade em geral, todos afetados quando perdem seus trabalhadores mais produtivos, disse o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, em nota divulgada hoje.

Para reduzir a ocorrência desses casos relacionados a atividades profissionais, Ryder mencionou a importância da prevenção, que, segundo ele, é mais eficaz e menos dispendiosa do que remediar acidentes. Para isso, a OIT pediu hoje uma “urgente e vigorosa” campanha global de prevenção para impedir o aumento de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Além das perdas humanas, os acidentes geram custos financeiros. Atualmente, cerca de US$ 2,8 trilhões são gastos com os custos diretos e indiretos de acidentes e mortes causadas pelo trabalho, o que corresponde a 4% do produto mundial, de US$ 70 trilhões. A organização estima que 2,3 milhões de pessoas morram por ano de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

“Os acidentes de trabalho reduzem a produtividade das empresas e aumentam a carga financeira sobre o Estado”, informou o diretor-geral da organização.

Em nome dos empregadores, também em nota, o diretor da Organização Internacional de Empregadores (IOE, sigla em inglês), Brent Wilton, explicou que a categoria tem a oportunidade de garantir, por meio de experiências compartilhadas, que os países evitem enfrentar os mesmos desafios neste setor e ressaltou a importância da cooperação internacional.

“Nossas sociedades não devem aceitar que os trabalhadores ponham em perigo sua saúde para ganhar a vida. E não devemos esquecer que as doenças profissionais representam uma carga enorme para as famílias e para o Estado, uma carga que pode ser evitada”, disse, em nome dos trabalhadores, o secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow.