Ex-dono da Eternit é condenado na Itália
Condenado por participação no maior escândalo de amianto da Itália, o bilionário suíço Stephan Schmidheiny, ex-dono da fabricante de materiais de construção Eternit, teve sua sentença de prisão ampliada para 18 anos na segunda-feira.
O empresário foi julgado culpado em fevereiro de 2012 e sentenciado originalmente a 16 anos de prisão e a pagar indenizações. Ele não foi enviado de imediato à cadeia – as sentenças de prisão na Itália frequentemente não são aplicadas até que se esgotem as chances de recursos, o que pode levar anos.
Ao analisar recurso do empresário, porém, um tribunal de apelações em Turim, na Itália, elevou a condenação. O bilionário de 65 anos informou, por, meio de um porta-voz em Zurique, na Suíça, que levará o caso para o principal tribunal de recursos da Itália e chamou o veredicto de “escandaloso” e “absurdo”.
O tribunal em Turim também retirou as acusações contra o belga Jean Louis Marie Ghislain de Cartier de Marchienne, acionista e ex-executivo da Eternit, que morreu em 21 de maio, aos 91 anos.
No processo, os promotores alegaram que Schmidheiny intencionalmente deixou de adotar medidas para prevenir que a saúde dos trabalhadores fosse afetada pelo amianto nas fábricas da Eternit na Itália, fechadas em 1986. Mais de seis mil pessoas – incluindo ex-funcionários e moradores das quatro cidades em que as instalações industriais estavam localizadas – buscam receber indenização no processo. A falta de medidas de segurança, segundo os promotores, levou à morte de mais de duas mil pessoas, em sua maioria por câncer.
No Brasil, o amianto está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a julgar, no ano passado, leis do Rio Grande do Sul e de São Paulo que proíbem a comercialização do tipo branco (crisotila). Os relatores dos casos, que já se manifestaram sobre a questão, divergiram. O ministro Carlos Ayres Britto julgou constitucional a lei gaúcha, enquanto Marco Aurélio Mello considerou inconstitucional a norma paulista.