A CLT completa este ano 70 anos de sua criação. Em tempos de flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas, o debate sobre o que a CLT representa se faz necessário.

O Sindicato dos Químicos promoverá no dia 24 de junho, segunda-feira, um seminário para debater a importância da CLT, além de conhecer a opinião de magistrados e sindicalistas sobre as mudanças ocorridas no mundo do trabalho nos últimos 70 anos.

 

Dia 24 de junho, às 8h30, na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo

(Rua Tamandaré, 348, Liberdade – São Paulo)

 

Programação

8h30 – Café da manhã

9h – Abertura  – Lourival Batista- Secretário Jurídico do Sindicato

Coordenação e mediação: Elaine D’ávila Coelho – assessora jurídica do Sindicato  

9h10 às 9h45 – Dr. Davi Furtado Meirelles – desembargador da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região

– O papel desempenhado pelos Sindicatos na luta pela dignidade da pessoa humana. As normas sobre a organização sindical estão adequadas aos novos desafios? A CLT possui uma proteção adequada contra práticas antisindicais?

9h45 às 10h15 – Dr. Maurício Pereira Simões – Juiz da Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

– No aspecto das negociações coletivas a CLT precisa ser atualizada? Como a Súmula 277 do TST sobre a ultratividade das normas coletivas poderá influenciar nos processos negociais?

10h15 às 10h45 – Dra Simone Frischy Louro – Desembargadora da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região

– A Efetividade da CLT e dos Direitos Sociais. Um panorama sobre as medidas adotadas pela Justiça Trabalhista para dar maior efetividade aos direitos sociais dos trabalhadores.

Intervalo

11h às 12h30 – Debate

Encerramento – Osvaldo da Silva Bezerra- Coordenador do Sindicato