A presidenta Dilma Rousseff anunciou no dia 3 de novembro que assinará o decreto que regulamenta a aposentadoria especial para pessoas com deficiência. “Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no Twitter.

Dilma ressalta que pessoas com deficiência têm competência para trabalhar e sustentar suas famílias, mas precisam de condições especiais no local de trabalho. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”, acrescenta.