Às vésperas da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, representantes de entidades como a CUT, OAB, CNBB, MST, UNE, entre outras, se reuniram na última quinta-feira (28) na sede da OAB em Brasília, para entrevista coletiva sobre as ações previstas na luta por mudanças estruturais no sistema político brasileiro e pela construção um Estado democrático e justo.

A Semana Nacional, de 1º a 7 de setembro, colocará em evidência debates sobre financiamento de campanhas eleitorais, alteração do sistema eleitoral, participação social, fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, maior representatividade de trabalhadores, mulheres, negros, indígenas e dos demais grupos sub-representados nos espaços de poder.

Durante o período de 1º a 7 de setembro, brasileiros dos 26 estados e Distrito Federal são chamados a participar de duas ações destinadas à consolidação da democracia brasileira. A primeira é o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, com a pergunta: Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político? O objetivo é recolher votos da população para a instalação de uma assembléia nacional constituinte para mudar o sistema político.

Uma outra ação é a coleta de assinaturas ao Projeto de Lei da Iniciativa Popular  pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A proposta das 102 entidades da sociedade civil, entre as quais está a CUT, que compõem a Coalização pela Reforma Política introduz uma série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas.

A meta é promover a participação popular de toda a sociedade brasileira no plebiscito e nos debates pela reforma política no Brasil e recolher 10 milhões de assinaturas a favor do projeto de lei.

Veja onde e como votar

Já são mais de 1.500 comitês organizados em centenas de cidades de todo o país, com urnas e cédulas de votação, para viabilizar o Plebiscito Popular. Militantes de mais de 700 organizações sociais estarão nas ruas para recolher votos e coletar assinaturas em favor de mudanças no sistema político.

Os locais de votação serão disponibilizados nos principais pontos das capitais brasileiras. Também é possível participar pela internet no endereço www.plebiscitoconstituinte.org.br ou pelo www.reformapoliticademocratica.org.br/conheca-o-projeto/

Parceria e protagonismo

Pedro Armengol, secretário adjunto nacional de Relação do Trabalho da CUT destaca a importância da coalizão dos movimentos que se unificam em torno da reforma do sistema político do país e defende um plebiscito por uma Constituinte Exclusiva por meio da pressão popular. “Nosso sistema político tem uma herança na ditadura militar que inibe a participação com efetiva representatividade da sociedade. A reforma do sistema político nesse momento significa uma condicionante importante para, em passos sucessivos, promovermos a reforma agrária, tributária, de comunicação e outras reformas estruturais”, alerta Armengol.

Claudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral da OAB Nacional, destacou a importância de valorização de uma Constituição verdadeiramente republicana e democrática e criticou o sistema de financiamento das campanhas eleitorais. “Aproximadamente 93% dos candidatos são eleitos com votos transferidos por participação partidária. Precisamos defender um sistema que proporcione mais transparência, que a vontade do eleitor prevaleça como voto soberano”, adverte.

Integrante da coordenação nacional do MST, José Valdir Misnerovicz aponta o plebiscito como um passo fundamental para as mudanças na sociedade e alerta para a profunda crise estrutural em escala mundial que está em andamento.  “A partir deste entendimento precisamos urgentemente nos mobilizar para discutir o diagnóstico e identificar as causas e as saídas dos problemas”, afirma.

O representante da CNBB, Dom Joaquim Mol, arcebispo de Belo Horizonte, afirma que as grandes mudanças só ocorrem pela organização do povo brasileiro e ressalta que para mexer no sistema político do país é necessário dar destaque ao interesse comum acima dos interesses particulares e corporativistas. “A CNBB vive a comunhão com todas as pessoas e com este movimento que deseja a melhora do país. Estamos aqui para reafirmar esse compromisso”, destaca.

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