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Postado em: 05/01/2015 - 13h32 | Emir Sader para Rede Brasil Atual

‘Pátria Educadora’: um marco novo e um desafio abrangente para o processo de democratização

Ao anunciar que seu segundo mandato terá como lema: “Brasil, Pátria Educadora”, Dilma faz a leitura correta do principal problema do país, que comandou todo o processo eleitoral. Depois de aprofundar e estender os programas sociais – prioridade nos governos do PT –, mesmo com a economia estagnada, Dilma se deu conta que o apertado resultado eleitoral não refletia a transformação positiva das condições de vida da esmagadora maioria da população. Em resumidas contas: ela ganhou pelas políticas sociais, mas teve em risco sua vitória porque perdeu na opinião pública – instrumentalizada pelo monopólio privado dos meios de comunicação, partido político da oposição.

Qualquer análise do resultado final das eleições não pode deixar de deduzir que uma parte dos setores beneficiários das políticas sociais do governo votou com a oposição. Há pesquisas específicas que confirmam essa constatação. Cujo significado aponta exatamente para como, entre as medidas concretas e a consciência das pessoas intervêm as formas monopolistas de formação da opinião publica, que bloqueiam a percepção das pessoas das razões da melhoria inquestionável do seu nível de vida.

O enunciado do “Brasil, Pátria Educadora” não aponta somente para a prioridade do tema educação no segundo mandato, porque a Dilma mencionou que será um tema que cruzará com todos os ministérios. Significa, muito mais do que o indispensável fortalecimento do sistema educacional, a assunção da função do Estado como instância de educação social, de trabalho na perspectiva da consciência social dos brasileiros.

Significa que não basta seguir intensificando a prioridade das políticas sociais, mas aponta para a necessidade de que esse trabalho seja acompanhado pelo de formação da consciência de por que essas políticas têm mudado tanto e de forma tão positiva a vida das pessoas. Para que os beneficiários do Prouni, por exemplo, saibam que o princípio que lhes abre as portas do ensino superior é o mesmo que permite o resgate da extrema pobreza de milhões de famílias por meio do Bolsa Família e de outras políticas dirigidas aos de menor renda.

Significa que o Ministério das Comunicações precisa se dedicar, também, à criação de canais de comunicação que cheguem aos milhões de brasileiros que têm melhorado substancialmente de vida, sido beneficiários das políticas sociais, mas que não têm meios para fazer ouvir suas vozes, têm que ficar passivamente submetidos a ouvir e a ver o que diz a elite que se vale do monopólio que detém dos meios de comunicação para tratar de lhes inculcar seus valores. Significa fortalecer os canais públicos já existentes de comunicação, assim como criar outros e apoiar muito mais expressivamente as mídias alternativas.

Significa que uma política de educação tem que assumir, definitivamente, a responsabilidade de terminar, de vez, com o analfabetismo no Brasil e de combater o analfabetismo funcional.

Significa, entre tantas coisas, que o próprio governo fale o tempo todo para a população, explicando o significado de suas políticas e de suas ações, que rebate de imediato e de forma sistemática as tantas informações falsas que a mídia privada tem difundido diariamente.  Significa o governo e todas as instâncias estatais assumir a responsabilidade de criar cidadania, não apenas como direitos econômicos e sociais, mas também como participação direta na criação democrática da opinião pública brasileira.

É tão importante essa assunção por parte do governo, que logo ressurgiram os ranços da oligarquia tradicional, que busca instrumentalizar o liberalismo para manter seus privilégios como elite monopolizadora na fabricação da opinião pública. Para eles, a própria palavra ‘pátria’ lhes incomoda, porque aponta para um projeto democrático de nação, provocando-lhes a irritação com tudo o que tenha a ver com nacionalismo, com patriotismo. Ainda mais, dizem eles, que se a educação se une a  isso, seria proselitismo ideológico, como se o que eles fizessem diariamente não seria propaganda das teorias mercantis, de apologia das formas oligárquicas do sistema político e da propriedade privada da riqueza.

“Brasil, Pátria Educadora” – um marco novo e um desafio abrangente para que o imenso processo de democratização social que o país vive desde 2003 chegue finalmente à hegemonia dos valores correspondentes: a solidariedade, a cooperação, o humanismo.