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Postado em: 16/02/2022 - 16h40 | Fetquim

Revisão das contribuições previdenciárias – da vida toda – volta ao STF

No próximo dia 25 de fevereiro será submetido ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação do tema “revisão da vida toda”. Essa revisão foi questionada juridicamente, em primeira instância, em 1999 e está em discussão no STF desde 2020.

Até o momento a decisão está empatada entre os Ministros do Supremo, 5 a 5,  falta somente o voto do Ministro Alexandre  de Moraes.  O julgamento deve terminar dia 9 de março.

A votação do tema no STF é importante para reconhecer todas as contribuições feitas. Muitos  aposentados não tiveram os períodos anteriores a 1994 reconhecidos nas aposentadorias concedidas a partir de 1999.

Muitos trabalhadores segurados sofreram com as várias crises econômicas e desemprego, tendo os seus salários rebaixados após 1999, e é importante que sejam reconhecidos os períodos de contribuições maiores anteriores limitados ao teto de recolhimento previdenciário.

Segundo vários advogados,  se esse direito da revisão da vida toda for  reconhecido pelo STF será preciso que o trabalhador acione juridicamente a Justiça Federal.