Dia da Consciência Negra é feriado em muitas cidades - Sindicato dos Químicos de São Paulo
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Postado em: 10/11/2021 - 11h21 | Redação

Dia da Consciência Negra é feriado em muitas cidades

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, este ano será celebrado em um sábado. A data, que lembra a morte do líder do Quilombo dos Palmares, não é feriado nacional. É feriado apenas em cidades que aprovaram leis estaduais e municipais.

O 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, para ser decretado feriado, cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei regulamentando.

No estado de São Paulo, além da capital paulista, é feriado em 106 cidades, mas não existe uma lei estadual e por isso o feriado vale apenas para os municípios que determinaram.

No Distrito Federal e nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe – não é feriado em nenhum dos municípios.

Já os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro determinam feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios, segundo os dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racia (SEPIR), de 2018.

Durante o mês de novembro, todas as quintas-feiras, às 20 horas, o Sindicato promove lives sobre o tema no Facebook e no Youtube. Assista!