O Projeto de Lei 2016/2015, conhecido como “lei antiterrorismo” faz parte dos projetos polêmicos que estão em análise no Congresso Nacional. Movimentos sociais podem ser altamente prejudicados por esse projeto, se aprovado.

O texto prevê a mudança do conceito de terrorismo, que poderá englobar as manifestações sociais e impedir um direito fundamental. Segundo interpretações, manifestantes poderão ser presos por terrorismo caso estejam nas ruas manifestando por questões políticas.

Julio Turra, diretor executivo da CUT, vincula o projeto a uma pressão econômica. “Após os EUA declararem guerra global ao terrorismo, o assunto entrou na agenda mundial e o Brasil quis sinalizar o seu compromisso com o mercado financeiro”, disse.

Atualmente, o PL está na Câmara, onde deve passar por uma nova votação e, caso seja aprovado, irá para sanção ou veto da presidenta Dilma Rouseff.