O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5090, que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige o saldo do FGTS, estava na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de maio, mas foi retirado e  ainda não há uma nova data para o julgamento.

Nas redes sociais, os trabalhadores estão mobilizados e usam as hashtag  #JulgaSTF e “adi5090 para pedir que a questão seja pautada pelo STF.

No julgamento, os ministros devem decidir qual o índice que deve corrigir a remuneração do FGTS, já que a TR está zerada e não acompanha os índices de inflação desde 1999.

Defensores dos trabalhadores entendem que a correção deve ser baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (INPCA-E).

O ministro Luís Roberto Barroso, disse ao jornal Valor Econômico que a Ação Direta de Inconstitucionalidade está liberada para a pauta, mas cabe à presidência do STF, ministro Luiz Fux, decidir quando será julgada. O Valor apurou que está em estudo a inclusão do tema na pauta do segundo semestre.

Nosso Sindicato entrou com uma ação coletiva representando todos os associados. Em caso de ganho de causa, todos serão beneficiados.