Desconstrução: é assim que o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral, se refere ao orçamento das políticas sociais na atualidade. De acordo com estudo promovido por ele sobre a era Bolsonaro, áreas como educação, saúde, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia sofreram amplos cortes em detrimento do sistema financeiro e das Forças Armadas.

Para tanto, Bolsonaro tem utilizado um instrumento previsto na Constituição – as emendas constitucionais – como forma de destruí-la. Segundo o professor, no programa de governo apresentado por Jair Bolsonaro durante as eleições – O Caminho da Prosperidade – estava dado o plano de desconstruir e desfazer a Carta Magna de 1988.

Educação, Saúde e Meio Ambiente saem

Com gráficos apurados em fontes oficiais, o professor chega a conclusões alarmantes. Somente em Educação, o corte das verbas chega a 28,5%, porcentagem equivale a uma queda de investimentos de R$ 37,7 bilhões desde 2014 a 2021.

No mesmo sentido, o investimento em Saúde também teve uma acentuada queda, colaborando para a visão de desmonte da garantia de um Sistema Único de Saúde gratuito e universal, como preconiza a Constituição.

De acordo com o estudo, houve um decréscimo leve desde 2014, com um ponto fora da curva causado pela pandemia de Covid-19 em 2020. Contudo, com a previsão de apenas R$ 100 bilhões para 2021, o descréscimo de 2014 a 2021 foi calculado em R$ 28,7 bilhões, representando uma perda de 21,6% para a pasta da Saúde.

Com orçamento menor, mas não menos importante, o Meio Ambiente sofre sob a gestão Bolsonaro. O corte dramático na área chega a 74,2% durante o período analisado.

Em valores, isso corresponde a quase R$ 9 bilhões a menos para a área, que em 2014 contava com R$ 10 bilhões de orçamento.

Entram o pagamento da dívida e as Forças Armadas

Por outro lado, é possível observar que duas áreas foram privilegiadas e tiveram grande aumento. Desde o golpe, Temer e Bolsonaro têm investido pesadamente no refinanciamento da dívida, no pagamento de juros, encargos e amortização da dívida.

Esse orçamento atende pouco à população em um dos países mais desiguais do mundo: não se desdobra em serviços, nem em políticas públicas que beneficiem o cidadão comum. Porém, atendem ao chamado deus-mercado.

Já as Forças Armadas, representadas pelo Ministério da Defesa, tiveram um grande incremento. Entre 2015 e 2019, houve um aumento de R$ 37,6 bilhões destinados à pasta. Ainda que entre 2020 e 2021 tenha havido um leve decréscimo de investimento, a conta entre 2015 e 2021 chega a R$ 25 bilhões.

Balanço do Brasil pós-golpe

O estudo dessas e outras áreas que precisam de investimento público levaram o professor Nelson Cardoso Amaral a afirmar que a Defesa Nacional e o pagamento das dívidas foram prioritários para o governo Temer e para o governo Bolsonaro. O artigo completo pode ser lido no site A Terra é Redonda.