Bolsonaro quer acabar com a Farmácia Popular e com outros benefícios
O governo Bolsonaro deve anunciar nesta terça-feira (25) o programa Renda Brasil que se limita a reorganizar parte dos programas sociais criados nos governos de Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT.
Para aumentar o valor do benefício dos atuais R$ 190,00 pagos pelo Programa Bolsa Família para R$ 247,00, a proposta do governo é acabar com quatro benefícios que eles consideram ineficientes, conforme divulgou o Estadão. São eles:
a) abono salarial do PIS/PASEP (benefício anual de um salário mínimo (R$ 1.045,00) voltado para quem ganha até dois pisos ( R$ 2.090,00);
b) salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos);
c) seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades);
d) Farmácia Popular (promove a distribuição de medicamentos de uso comum, para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo; também é considerado sem foco pelos técnicos, por beneficiar famílias independentemente de suas rendas, sejam elas pobres, classe média ou ricas.
De acordo com o que vem sendo publicado na imprensa, o novo programa social, com um valor de apenas R$ 57,00 maior do que o Bolsa Família, vai ser anunciado junto com o fim do auxílio emergencial de R$ 600,00 aprovado pelo Congresso Nacional para ser pago durante a pandemia do novo coronavírus.
O governo federal diz ainda que o Renda Brasil vai ser casado com o programa de emprego, batizado de Carteira Verde Amarela, uma minirreforma trabalhista que Guedes já tentou aprovar por meio da Medida Provisória (MP) nº 905, que não foi votada e perdeu a validade.
A MP previa muitos benefícios para os patrões e muitos direitos a menos para os trabalhadores. Agora, a proposta volta, aliada ao Renda Brasil, prevendo a desoneração da folha de salários (redução nos encargos que as empresas pagam sobre salários) para empresários que contratarem com salários mais baixos e menos direitos os beneficiários do programa.