Para driblar os nefastos efeitos da Medida Provisória (MP) 936, que permite redução de jornada e salários durante a pandemia de coronavírus, o Sindicato dos Químicos se antecipou e negociou com o Ceag-10 (sindicato patronal) um acordo que garante a manutenção de 100% dos salários mediante a compensação das horas após o período de crise.

A MP 936, publicada em 1º de abril, possibilita a redução da jornada e de salários com o pagamento de um benefício emergencial pago pelo governo com base no valor do seguro desemprego a que o empregado teria direito.  Porém, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), todos os trabalhadores perderão dinheiro, porque mesmo somando com a ajuda do governo a compensação não será de 100% e a MP não garante essa reposição.

Por isso, o acordo coletivo que vale até dezembro deste ano, prevê o pagamento da diferença entre o que o trabalhador deveria receber no mês (100% do seu salário nominal) e o valor que ele efetivamente receber em decorrência da redução da jornada e do salário, acrescido do valor do benefício emergencial, pago pelo governo. Para quem recebe salário até R$ 3.135,00, será pago em até 3 parcelas, dependendo do prazo que a redução for feita (pode ser de 30 a 90 dias). Essa diferença será convertida em horas que serão compensadas em até 18 meses após o encerramento do estado de calamidade pública.

Os salários entre R$ 3.135,00 e até R$ 8.745 têm direito à reposição, mas o pagamento será feito na medida em que as horas forem compensadas, em no máximo 18 meses. Para quem ganha acima de R$ 8.745, não haverá reposição.

O acordo firmado vai garantir o ressarcimento de tudo. Do valor da redução de salário deve ser subtraído o valor pago pelo governo, e a diferença que faltar será convertida nas horas a serem compensadas no final do acordo e no valor a ser recebido. “O momento em que vivemos é atípico. Todos estão perdendo, e o atual governo só pensa em retirar direitos. A assinatura desse acordo garante a participação do Sindicato nas negociações e a reposição de 100% do salário durante a crise”, explica Hélio Rodrigues, coordenador-geral do Sindicato.