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Postado em: 07/04/2020 - 15h15 | Redação

Aplicativo para cadastro de informais já está disponível

Demorou, mas finalmente, em 7 de abril, o governo anunciou que está disponível o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para sistemas Android e iOS) para os trabalhadores informais fazerem o cadastro e receber o auxílio emergencial de R$ 600.

No site da Caixa tem informações para os trabalhadores que tiverem dúvidas sobre o que é o Auxílio Emergencial, quem tem direito de receber, link para se inscrever e outros dados. Também foi disponibilizado o telefone 111 para os trabalhadores tirarem dúvidas sobre o benefício. Informação importante: não é preciso ter créditos no celular para acessar o aplicativo.

Deverão se cadastrar para receber o auxilio trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.

Os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Os cadastros novos, segundo o governo, devem ser pagos amanhã, dia 8.

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

*Com informações da Agência Brasil