Governo é derrotado e Câmara aprova renda mínima de até R$ 1.200
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), projeto de lei que garante renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A proposta segue agora para o Senado.
O projeto prevê recursos de R$ 600 para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, podendo chegar a R$ 1.200 por família. A proposta inicial do governo Bolsonoro era de R$ 200 e foi previamente derrotada.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT) saudou o consenso ao qual se chegou na casa. “A decisão é fundamental para manter a quarentena e a dignidade das pessoas”, disse a petista.
Poderão ser beneficiados maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, não sejam titulares de benefícios previdenciários ou de programas assistenciais. O presidente da Câmara esclareceu que aguarda um decreto ou medida provisória do governo prevendo crédito extraordinário “para dar lastro à aprovação do projeto”.
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