Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o novo coronavírus (Covid-19) é uma pandemia e medidas como isolamento, trabalho remoto ou férias coletivas começaram a ser adotadas ou analisadas pelas empresas, sindicatos de trabalhadores entraram em ação  para proteger os direitos da classe trabalhadora.

No Brasil já foram confirmados mais de 234 casos. Mas, segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes infectados pode ser ainda maior, já que os registros no sistema estão sendo atualizados a todo instante. E em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já há registro de transmissão local – pessoas adoecidas transmitidas por pessoas que têm o vírus sem ter saído do país.

Em vários estados e no DF governadores estão tomando medidas preventivas, entre elas o isolamento dos contaminados e de quem teve contato com quem contraiu o vírus, como orientam as autoridades da área da saúde. Universidades e escolas, públicas e particulares, estão com aulas suspensas ou com previsão de suspender. Cursos, eventos, conferências e até viagens a trabalho cancelados.

Muitos empresários têm preferido adotar o trabalho remoto para garantir  saúde dos trabalhadores, mas pouco pensam nas questões legais, nos direitos. E é nesta hora que o papel dos sindicatos dos trabalhadores é fundamental.

Para o advogado, mestre em Direito do Trabalho e sócio da LBS advogados, Dr. Fernando José, o papel do sindicato é muito importante nesse momento para exigir que as empresas tomem medidas para a preservação da saúde dos trabalhadores e de toda sociedade e evitar qualquer forma de punição.

“Como é uma questão de saúde pública não pode ter nenhuma punição para o trabalhador que não foi ao trabalho e, com condições, o empregador pode exigir que o trabalho seja feito de sua respectiva residência, porque exigir a circulação de pessoas é um risco para toda a população”, ressaltou o advogado.

A advogada da Sonia Recchia, da Sociedade de Advogadas, Maíra Calidone Recchia  Bayod, que inclusive está em quarentena para se isolar da pandemia como forma de precaução, disse que o momento é de colocar a saúde dos trabalhadores e da sociedade acima dos interesses da empresa.

“A gente não pode perder de vista que o risco da atividade econômica, como eventuais dificuldades no que se diz respeito a jornada e produtividade são das empresas e o trabalhador não deve pagar por isso com o preço caro, que seria a sua saúde”, afirmou.