A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro vai reduzir em até 40% o valor dos benefícios pagos aos aposentados por invalidez. Essa alteração foi aprovada em primeiro turno pelos deputados.

Além de reduzir muito o valor do benefício, o governo quer mudar o nome para aposentadoria por incapacidade permanente, o que abre uma brecha para o cancelamento do benefício no futuro.

O INSS já está submetendo todos os trabalhadores aposentados por invalidez ou doença a novas pericias, com o objetivo de cortar benefícios.  E, com a nova nomenclatura o trabalhador pode ter dificuldades para comprovar a incapacidade permanente.

Hoje, o cálculo da aposentadoria por invalidez considera 80% dos maiores salários que o trabalhador recebeu até entrar com pedido de concessão do benefício, o que contribui para aumentar o valor a ser pago pelo INSS. Os 20% menores salários são descartados. O tempo de contribuição do segurado não interfere no valor final.

Se a reforma for aprovada o INSS levará em conta todos os salários que o trabalhador recebeu até dar entrada no pedido do benefício, inclusive os menores, o que reduzirá o valor dos benefícios em até 40%.

Para receber 100% do benefício, o trabalhador terá que ter 40 anos de contribuição.

O texto aprovado na Câmara prevê que se o segurado tiver mais do que os 20 anos obrigatórios de contribuição, receberá 2% a mais por cada ano que ultrapassar o tempo mínimo.

Quem tiver menos de 20 anos de contribuição ficará com apenas 60% da média.

As únicas exceções nos cálculos ocorrem nos casos de aposentadoria por incapacidade permanente causada por acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho. Nesses casos foi mantida a regra atual.