Campanha Salarial Unificada do Ramo Químico da CUT: MANIFESTO
A CNQ-CUT, que representa trabalhadores e trabalhadoras do ramo químico, une-se às entidades cutistas de todo o país na Campanha Salarial Unificada dos Ramos que clama “Nenhum Direito a Menos”, neste momento em que setores políticos e do empresariado ameaçam retirar nossos direitos históricos e precarizar ainda mais as relações de trabalho.
Para nós, trabalhadores e trabalhadoras, o país só voltará a crescer se o desenvolvimento econômico for acompanhado pelo desenvolvimento social. Para isso, precisamos que a Constituição seja respeitadas, que as leis trabalhistas sejam cumpridas, que haja geração de empregos seguros e saudáveis, dignamente remunerados.
Os sindicatos e federações do Ramo Químico da CUT tem um peso grande nas negociações das campanhas salariais que serão realizadas ao longo deste segundo semestre de 2016, afinal trata-se de um ramo estratégico na economia brasileira.
A CNQ-CUT entende que a riqueza produzida pelo ramo químico brasileiro é, sobretudo, fruto da força da mão de obra empregada por todos os trabalhadores e trabalhadoras. Assim a CNQ recomenda os seguintes pontos para uma pauta específica da Campanha Salarial Unificada:
Direitos dos trabalhadores/as:
- Contra a terceirização e em defesa da primeirização (não ao PL 4330 ou PL nº 30/2015)
- Defesa da aposentadoria especial para o trabalhador do ramo químico
- Pela redução da jornada de trabalho sem a redução de salário
- Pelo direito à Organização por Local de Trabalho (OLT)
Saúde e segurança do trabalhador/a:
- Defesa irrestrita à Norma Regulamentadora NR 12 (segurança no trabalho em máquinas e equipamentos)
- Defesa irrestrita à Norma Reguladora NR 13 (segurança no trabalho com caldeiras, vasos de pressão e tubulações)
- Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, visando a proteção da saúde do trabalhador
- Direito de Recusa (direito de recusa ao trabalho em situação de risco grave e iminente)
Desenvolvimento nacional:
- Defesa da soberania nacional, do Pré-Sal e contra a privatização da Petrobrás
- Por uma política industrial que gere empregos com o uso de matérias-primas nacionais, através da promoção do gás natural e da ampliação das fontes alternativas e renováveis, como a biomassa, que possa efetivamente beneficiar toda a cadeia petroquímica, da primeira à terceira geração.
Agosto de 2016
Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT – CNQ-CUT