Nos últimos anos, as mulheres conseguiram avançar muito e o tema da violência passou a ser debatido mais abertamente nas comunidades e na televisão.

Ainda assim, os dados revelam que o problema persiste.  Todas as pessoas conhecem uma mulher que foi agredida por um parceiro. “Não podemos naturalizar, atribuindo a violência ao comportamento das mulheres ou aceitando desculpas como se a culpa fosse das próprias mulheres, como querem nos fazer crer. Além disso, é importante que a mulher se empodere, tenha consciência dos seus direitos e denuncie”, explica Celia Alves dos Passos, secretária da Mulher, do Sindicato.

Celia lembra que a Lei Maria da Penha significou uma grande conquista para todas as mulheres. “Por meio da lei, conseguimos coibir práticas abusivas, proteger e salvar vidas”, explica. 

O Brasil infelizmente figura entre os cinco países do mundo com maior número de mulheres assassinadas por crimes de violência sexista. A violência é mais perversa ainda entre as mulheres negras e a  população mais pobre, por isso, a autonomia financeira para as mulheres é tão importante.

Nos períodos de crise, quando as mulheres enfrentam em maior número o desemprego e a informalidade, tornam-se mais vulneráveis aos ataques e às agressões de seus próprios companheiros.

Os benefícios alcançados pelas mulheres com a Lei Maria da Penha são inúmeros. A lei criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, com competência cível e criminal.

Também reforçou a atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher, da Defensoria Pública, do Ministério Público e de uma rede de serviços de atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

A lei previu, ainda, uma série de medidas de caráter social, preventivo, protetivo e repressivo e definiu as diretrizes das políticas públicas para a prevenção e erradicação da violência contra as mulheres.

Violência na rede

A violência contra as mulheres nas redes sociais também deve passar a ser penalizada. Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado um adendo à Lei Maria da Penha que inclui essa nova forma de violência. Se aprovada a inclusão, a divulgação pela internet, ou por outro meio de propagação, de informações, imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições da mulher sem o seu expresso consentimento será penalizada.