O Sindicato conseguiu uma importante vitória frente à empresa Basf. Um trabalhador foi demitido em 2008 e a empresa sabia que o mesmo tinha doença ocupacional. O Sindicato entrou com ação judicial e, no dia 8 de julho, ganhou liminar, garantindo reintegração e pagamento de todos os salários atrasados (de outubro de 2008 à julho de 2009).

O trabalhador participou de uma Comissão de acompanhamento do acordo de compensação de horas e isso não foi bem recebido pela Basf. A solução encontrada pela empresa foi a simples demissão. No mesmo período verificou-se que o trabalhador tinha problemas de saúde e, por isso, deveria ter assistência da empresa. No entanto, a empresa pouco se importou e não reconheceu a doença.

O Sindicato emitiu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) que foi deferida pela Previdência. Até outubro de 2008 o trabalhador ficou afastado, prova da sua saúde prejudicada. A empresa não aceitava negociar uma transferência para alguma função adequada à situação de saúde do trabalhador. A única saída foi entrar com a ação judicial. Assim, garantiu-se o emprego do trabalhador que, agora, atua em função burocrática na manutenção.

O diretor do Sindicato, Edson Passoni, alerta que casos iguais a esses não podem ocorrer: “após a alta médica da Previdência, o trabalhador está sob a responsabilidade da empresa. O contrato de trabalho volta a vigorar conforme Lei 8213/91, artigo 63. A Basf tinha que assumir o pagamento do funcionário”, explica Passoni.

Falta de diálogo – Em maio de 2008 o Sindicato solicitou um PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), mas a empresa não demonstrou boa vontade e até hoje não entregou o programa. Depois de mais de um ano de tentativas de negociação frustradas, o Sindicato encaminhou (20/julho/2009) carta, solicitando visita técnica com a presença do engenheiro de Segurança. O objetivo é avaliar se os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos à saúde.