A prova de vida exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos beneficiários da Previdência Social foi suspensa pelo Senado até o dia 31 de dezembro de 2021. O texto, aprovado quarta-feira (11), segue para sanção presidencial.

O texto diz ainda que, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção.

Também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.

Por lei, aposentados e pensionistas precisam provar que estão vivos todos os anos para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do INSS. Para isso, precisam ir até a agência do banco onde recebem o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava suspenso desde março do ano passado por causa da pandemia do novo coronavírus, mas voltou a ser exigido pelo INSS em junho deste ano.

Os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela Covid-19.