Seminário da diretoria, realizado dias 17 e 18 de maio, aprofundou o debate sobre questões como a reforma da previdência, as patentes, a Portaria 42 do ministério do Trabalho, que prevê a redução do tempo de intervalo para refeição, emenda 3 e outros temas de interesse dos trabalhadores.

No primeiro dia do encontro a pauta do debate em destaque foi a saúde do trabalhador, a partir da exposição sobre o chamado Nexo Técnico Epidemiológico e o Fator Acidente Previdenciário, em torno dos seus aspectos conceituais. Também foi apresentado um estudo estatístico sobre os acidentes de trabalho no Brasil, com base nos dados de 2005 e esclarecimentos sobre a emissão de CAT (Comunicado de Acidentes do Trabalho).

Outro importante tema de debate no primeiro dia da reunião foi a Portaria 42. Foi feita uma análise técnica dessa medida que, em síntese, prevê a redução do tempo de intervalo para refeições dos trabalhadores nas empresas. O Departamento Jurídico do Sindicato ficou com a incumbência de apresentar, por escrito, os impactos dessa proposta, bem como sugerir um texto alternativo para negociação direta nas empresas.

Já no segundo dia as campanhas gerais da CUT, como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a emenda 3, o Planseq e o quinto congresso da CNQ/CUT foram os destaques, ao lado de um balanço sobre a campanha salarial do setor farmacêutico. Campanha de sindicalização e quebra de patentes também temas de debates.

Sobre patentes, em especial no setor farmacêutico, a deliberação é que será elaborado um documento específico em torno dessa questão, que deverá refletir o posicionamento da diretoria, bem como servirá como subsídio para debate no conjunto da categoria e na sociedade em geral.

Por último, propostas específicas de atuação, organização e funcionamento das secretarias de trabalho do Sindicato. Sobre a Secretaria de Formação, por exemplo, informes sobre cursos diversos tanto para dirigentes sindicais como para a categoria em geral. A Secretaria de Cultura ficou de apresentar um calendário de atividades para o decorrer do ano, articulado com as secretarias de Organização e Administração.

Antenor Eiji Nakamura, o Kazu, e Célia Passos, diretores do Sindicato, conduziram as atividades do primeiro dia da reunião. Ambos avaliam como extremamente produtivo e positivo o seminário da diretoria, na medida em que detalha o planejamento da ação sindical, o que fortalece a entidade e a potencializa cada vez mais para as mobilizações e lutas necessárias.

Previdência
A reforma da Previdência que está de volta à pauta nacional de debates também foi tema de destaque no seminário da diretoria. Para a diretoria do Sindicato, porém, a questão não se resume a tempo de trabalho para conseguir se aposentar, ou mesmo valores de contribuição. Aliás, o posicionamento é claro nesse sentido: não se admite retirada dos direitos dos trabalhadores.

Aposentadoria especial e questões relacionadas à defesa da saúde e preservação da vida do trabalhador são os temas centrais do debate sobre previdência que a diretoria do Sindicato pretende levar adiante. Nem poderia ser diferente, diante dos altos índices de doenças profissionais causadas no ambiente de trabalho e o problema dos acidentes, muitas vezes pelo descaso das empresas nos compromissos com a segurança e condições adequadas de trabalho.

Por isso mesmo a diretoria deliberou que será elaborada uma pauta específica sobre o tema para ser apresentada ao representante do ministério da Previdência, Sr. Carlos Eduardo Gabas (foto), na sede do Sindicato, dia 13 de junho, em atividade convocada pela CUT estadual São Paulo. Os químicos e plásticos de São Paulo estarão representados pela diretoria do Sindicato, com suas reivindicações.