A política adotada pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que estabeleceu a chamada “alta programada” tinha como objetivo limpar o sistema, isto é, jogar na rua da amargura trabalhadores vítimas de doenças profissionais que necessitam de tratamento a longo prazo ou mesmo vitalício.

O programa consistia em estabelecer um tempo de licença do trabalho sem se importar com a doença e o tratamento a que o trabalhador estava submetido. Na data do afastamento o trabalhador já recebia a informação de quando deveria retornar ao trabalho, com ou sem condições para exercer sua função na empresa.

O Programa vigorou por um ano e causou sérios danos a milhares de trabalhadores, pois, a maioria vítima de Ler/Dort (Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho), muitas vezes incuráveis, portanto, necessitando de tratamento pelo resto da vida, receberam alta, até mesmo sem serem examinados devidamente pelos médicos do INSS.

Os sindicatos coordenados pela CUT, as federações dos trabalhadores, diversas entidades da sociedade civil, movimentos de saúde se mobilizaram a fim de pressionar o presidente do INSS e o Ministro da Previdência Social no sentido de revogar a lei e garantir o atendimento adequado aos trabalhadores.

Enfim, depois de muita pressão o programa foi revogado, numa prova clara de que só com mobilização e organização dos trabalhadores em suas entidades de classe e nas entidades da sociedade civil é possível reverter a situação e garantir o atendimento adequado e digno no sistema público de saúde.

No Brasil há ainda muitas mudanças necessárias e urgentes para garantir melhorias na qualidade de vida da população, mas isso só será possível com mobilização e luta. O fim da alta programada no INSS é um claro exemplo de quando os trabalhadores se organizam e lutam, garantem a vitória.

Lourival B. Pereira é diretor do Sindicato, coordenador da secretaria
de saúde e segurança do trabalhador.