O Brasil começa agora a viver uma nova fase de modernização nas relações de Estado. O lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Econômico) pelo governo Lula é um exemplo. É evidente que é muito cedo para avaliarmos os resultados positivos deste programa, que está no início, mas a iniciativa do governo Lula é bem vinda e precisa ser amadurecida.

Fazemos esta referência porque o Brasil passou momentos difíceis na década de 90, quando o governo federal na época adotou um modelo neoliberal perverso que levou o país à uma estagnação financeira brutal, cujo o crescimento econômico do país chegava aos pífios 2% ao ano, e se não fosse a pressão do movimento sindical e das entidades sociais e populares as relações de trabalho seriam destruídas, com a diminuição e corte de direitos trabalhistas, a famosa “flexibilização das relações de trabalho”. Outro modelo implementado foi a privatização de serviços essenciais, que prejudicou essencialmente os trabalhadores, com o desemprego, terceirização e redução de direitos.

Agora, o PAC é uma ótima oportunidade para nós do movimento sindical e da sociedade civil organizada mostrar as nossas propostas e interferir neste novo modelo de gestão. Para isso, temos que apontar os caminhos para que o PAC torne-se de fato um modelo de desenvolvimento sustentável e que esteja aliado à uma política permanente de geração de emprego com carteira assinada, valorização do trabalho, ligada à distribuição de renda, e democratização das relações de trabalho.

Também acreditamos que para o PAC avançar nas metas sociais é fundamental que o governo federal instaure comissões setoriais tripartites; democratizar as relações entre o governo, trabalhadores e empresários; e garanta o aumento dos investimentos orçamentários em educação e saúde; adote um modelo de desenvolvimento rural com a aceleração da Reforma Agrária e fortaleça os programas de geração de transferência de renda, com foco na inclusão no mundo do trabalho, por meio da aprendizagem prática e valorização da escolaridade.