Lula é inocentado e pode se candidatar em 2022
O ministro Edson Fachin anulou todas as decisões contra o ex-presidente Lula e remeteu as ações para a Justiça do Distrito Federal, nesta segunda-feira (8). Com essa decisão, Lula tem de volta seus direitos políticos e poderá se candidatar a presidente em 2022.
Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato.
Na decisão, Fachin declara a “nulidade” dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula e afirma que caberá a Justiça do Distrito Federal decidir sobre o caso.
O Instituto Lula avaliou que a decisão veio tardiamente, após o ex-presidente e a democracia do país pagarem um alto preço. “A decisão reafirma tudo o que a defesa sustenta desde 2016. Mas infelizmente ela chega tarde demais e depois de causar prejuízos irreparáveis”, diz trecho da nota do Instituto.
Lula foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, sem crime e sem provas, no caso do tríplex do Guarujá, que nunca foi dele, e ficou 580 dias injustamente preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.
Lula também foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro quando este virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro, no caso do sítio de Atibaia, que também não era dele e, sim, de um amigo.
A nota do Instituto Lula comentando a decisão tardia de Fachin também ressalta que há cinco anos já se sabia que a 13ª Vara e o então juiz Sérgio Moro não tinham competência para julgar o ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula. “Moro criou uma farsa com promotores para criminalizar o ex-presidente e afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida. A verdade vencerá”, conclui a nota.
Armadilhas contra Lula
“Outras armadilhas, no entanto, podem estar pelo caminho. Segundo o despacho do ministro, a Justiça Federal do DF teria a possibilidade de aceitar os processos conduzidos por Curitiba, aproveitando-os e prolatando novas sentenças imediatamente”, diz outro trecho.
Além disso, lembra a coordenação dos comitês Lula Livre, a Procuradoria-Geral da República pode recorrer da decisão, com a remessa do recurso ao pleno do STF, formado por todos os onze ministros, onde Fachin eventualmente teria correlação de forças mais favorável à Operação Lava Jato.
Por essas razões, segundo a organização, a natureza antidemocrática e conspiratória dos defensores da chamada República de Curitiba impõem a necessidade de cautela, atenção e mobilização de todos que defendem as garantias constitucionais.
Segundo o jornal o Globo desta terça-feira (9), a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula embaralha a disputa eleitoral de 2022. “Pesquisas de opinião colocam o petista em um patamar de intenção de voto mais alto do que o presidente Jair Bolsonaro”, diz o jornal.
Porém, tudo depende do discurso que Lula vai escolher para essa disputa. Cientistas políticos ouvidos pelo jornal dizem que se Lula acenar com um discurso voltado ao mercado financeiro, como fez em 2002, tem tudo para levar a disputa. Já se tiver um discurso “radical” deve ser prejudicado. Já Bolsonaro será cobrado pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus e a inércia do governo.