Campanha Salarial 2004
As reivindicações da campanha salarial deste ano está dividida em quatro blocos:
. cláusulas da atual Convenção Coletiva a serem renovadas;
. cláusulas da atual Convenção Coletiva a serem aprimoradas;
. cláusulas novas e
. cláusulas de gênero.
Aumento de salários Campanha Salarial 2004
1. Reajuste pela variação do índice do ICV-Dieese, no período entre 1º de novembro de 2003 à 30 de outubro de 2004.
2. Aplicação de 6,97% sobre os salários reajustados pelo ICV-Dieese, correspondente à diferença (resíduo) entre o reajuste salarial feito e o índice do custo de vida do Dieese, no período entre novembro de 1995 à novembro de 2003.
3. Aumento real de 2%.
Horas-extras – Elas terão um acréscimo de 85% em relação ao valor hora dos dias normais e de 130% aos sábados, domingos e feriados, ficando limitadas a 18 horas por mês. Caso ultrapasse esse limite, elas deverão ser pagas em dobro.
Sistema Único de Representação (SUR) – que será composto pelos trabalhadores eleitos para a CIPA, por dirigentes sindicais que atuam na empresa e por qualquer outro representante eleito pelos trabalhadores no âmbito do local de trabalho. O SUR terá como atribuição cumprir as normas legais dispostas na NR 5 da Portaria 3214/78 (CIPA), negociar a Participação nos Lucros ou Resultados e demais atribuições definidas no seu estatuto. Todos os membros do SUR serão portadores de estabilidade decorrente da representação.
Garantia de emprego aos acidentados e portadores de doenças profissionais.
Combate ao assédio moral e sexual.
Efetivação dos terceirizados, após 90 dias da assinatura do acordo, com multa de 10% do salário nominal, por dia e por trabalhador envolvido, para a empresa que não cumprir esse item.
E outras reivindicações.