A Unificação que veio pra ficar
Categoria relembra sete décadas de lutas e conquistas e comemora 10 anos de unificação. Após 40 anos separados, em 1994 a categoria se une novamente e surge o maior sindicato do ramo químico do país
O Sindicato nasce em 1933, quando os trabalhadores da Companhia São Paulo de Gás se reúnem e formam sua entidade representativa. Porém, é obrigado a fechar suas portas por não se submeter às determinações do recém criado ministério do Trabalho, pelo governo federal. É o período do Estado Novo. O país vive sob a ditadura de Getúlio Vargas.
Em 1935 é aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Segurança Nacional e em novembro Getúlio Vargas decreta Estado de sítio no país, por conta das manifestações e greves dos trabalhadores. Nesse contexto renasce o Sindicato dos Químicos de São Paulo, desta vez da reunião dos Operários e empregados na fabricação de produtos químicos industriais. Em 1941 o Sindicato é reconhecido oficialmente pelo governo Federal, através do Ministério do Trabalho.
Neste mesmo ano no dia 1º de maio Getúlio Vargas cria a Justiça do Trabalho. O Sindicato volta a ter problemas com o governo, em 1947. Desta vez o presidente da República é Eurico Gaspar Dutra. Por ter uma atuação independente do Ministério do Trabalho e por estar à frente das lutas e anseios dos trabalhadores, sofre intervenção federal que dura até 1950.
Em 1946 é promulgada a nova Constituição Federal. No ano seguinte o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancela o registro do Partido Comunista e o Ministério da Justiça fecha em todo o país as sedes do PCB.
Em 1950 termina a intervenção federal no sindicato. Getúlio Vargas volta ao poder, eleito presidente da República. Dentre seus atos mais importantes está a criação da Petrobrás, em 1953. No mesmo ano é criado o Ministério da Saúde.
A divisão
Quatro anos depois, em 1954, um grupo de trabalhadores do setor plástico, por determinações estranhas ao conjunto da categoria, decide fundar o Sindicato dos Plásticos. Essa separação permanece até 1994, quando novamente se unem químicos e plásticos de São Paulo.
A direção dos trabalhadores químicos continua firme na luta em defesa da categoria e em 1957, sob a presidência de Adelço de Almeida, esteve à frente da greve que reuniu milhares de trabalhadores. O movimento grevista começou na Nitro Química, zona leste da capital, e chegou a reunir mais de 400 mil trabalhadores em todo o Estado de São Paulo. Nesse período o presidente do Brasil é Juscelino Kubitschek e o Estado de São Paulo é governado por Jânio Quadros.
Em 1960 Jânio Quadros é eleito presidente da República e renuncia dois anos depois; segundo ele em razão das forças ocultas. Após a renúncia o país vive por um curto período o regime parlamentarista, em que os deputados definem quem será o primeiro ministro. Em 1963 acontece o plebiscito no qual a população escolhe o regime presidencialista como sistema de governo. Nesse período o Sindicato dos Químicos, junto com outras entidades sindicais lideram as lutas pela aprovação do 13º salário.
Contra a vontade dos militares e da elite conservadora de direita, mas amparado por forte pressão social, João Goulart, então vice-presidente de Jânio Quadros, assume a presidência da República. Ao assumir declara a intenção de promover a reforma agrária e nacionalizar as refinarias de petróleo, entre outras ações que ficaram conhecidas como as reformas de base.
Em março de 1964 os militares e políticos de direita, num golpe de Estado, tomam o poder e instituem uma ditadura que dura 20 anos. Ao assumir o comando do país os generais decretam intervenção, principalmente nos sindicatos de trabalhadores. Adelço de Almeida, então presidente do Sindicato dos químicos de São Paulo, foi deposto. Em 1965 assume a presidência do Sindicato um interventor, alguém não eleito pela categoria, mas colocado pelos militares. Em 1982, a oposição sindical ganha as eleições e retoma para os trabalhadores a direção do seu Sindicato.
Também nos Plásticos, como em milhares de outros sindicatos, os militares promoveram intervenção brutal e afastaram o então presidente Miguel Pereira Lima e José Custódio de Almeida, membros da diretoria. Em 1985 Almeida veio a compor a chapa cutista de oposição que derrotou os interventores e pelegos.
A ditadura militar
A ditadura militar silenciou lideranças do país, sejam políticas, sindicais e outros movimentos sociais. Houve perseguição, prisão, tortura e assassinato de líderes políticos e trabalhadores que ousaram na luta contra o regime para restabelecer a democracia.
No final da década de 1970 a pressão do arrocho salarial e falta de liberdades são referenciais da retomada do sindicalismo de lutas. Renascem aí as esperanças dos trabalhadores em retomar seus sindicatos até então sob intervenção federal, ou controlados por pelegos a serviço dos patrões.
A retomada dos Químicos
Com essa esperança se reorganizaram os movimentos de oposição sindical pelo país. No Sindicato dos químicos a vitória foi em 1982, quando a oposição, com apoio de várias entidades e outras forças populares de esquerda, conseguiu, nas urnas, derrotar os pelegos e colocar fim a duas décadas de intervenção e desmandos dos pelegos que não tinham nenhum compromisso com a classe trabalhadora.
A nova direção do Sindicato além de lutar em defesa da categoria, participa ativamente do movimento sindical paulista e nacional e contribui para que, em 1983, aconteça a fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), hoje a quarta mais central sindical do mundo.
Fundação da CUT
Na fundação da maior central sindical da América Latina, a CUT, em 1983, o Sindicato dos Químicos de São Paulo estava presente e participou dos encontros, dos debates e manifestações que originaram a Central. Nessa época também estavam presentes os trabalhadores do setor de plástico, que faziam oposição à direção pelega do sindicato.
Químicos e plásticos de São Paulo e região marcaram presença numa das maiores manifestações populares do país pela redemocratização, que foi o movimento das Diretas Já, em 1984. No entanto, só em 1989 os brasileiros tiveram a oportunidade de votar livremente para Presidente da República.
A vitória dos Plásticos
Com apoio expressivo do Sindicato dos químicos a oposição dos plásticos disputa e ganha a eleição, em 1985. A partir deste ano os dois Sindicatos passam a desenvolver ações conjuntas, como as campanhas salariais.
O país vive o auge das lutas sociais e sindicais, crescem os movimentos populares no campo e na cidade – MST (Movimento dos trabalhadores Sem Terra), na zona rural, movimentos de saúde, educação e moradia, entre outros, nos grandes centros urbanos. Os dois Sindicatos apóiam e participam das lutas sociais protagonizando uma forma de atuação que vai além dos limites da ação sindical.
Nas atividades conjuntas químicos e plásticos de São Paulo são pioneiros na unificação das campanhas salariais e protagonizam no final de 1985, a Campanha Salarial unificada, uma luta que os leva à conquista da redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, sem a redução de salários. Com isso antecipam, na prática, o benefício que seria reconhecido só em 1988, na Constituição Federal e alcançaria todos os trabalhadores.
Ano após ano Químicos e Plásticos caminham lado a lado, realizam juntos suas campanhas salariais e outras manifestações sindicais. Realizam juntos debates, seminários e assembléias. É a unificação, na prática, que foi sacramentada em 1994.
CUT: 10 anos
Em 1993 a CUT comemora 10 anos de fundação. Ao mesmo tempo intensificam-se as ações dos Sindicatos dos químicos e plásticos para a unificação. O Brasil vivia um ano de arrocho salarial e massacres hediondos (Candelária e Vigário Geral-RJ, os Ianomâmis-RR). Tem início neste ano a Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria, idealizada e coordenada por Herbert de Souza, o Betinho. A campanha mexeu com o país, envolveu sindicatos, entidades civis e igrejas na luta contra a fome que atinge 33 milhões de brasileiros.
Em 1993 seminários, congressos e assembléias aos poucos vão fortalecendo e solidificando o processo de unificação. Desde junho daquele ano as subsedes e o departamentos jurídico e de comunicação passam a funcionar juntos.
Em Brasília tem início a Câmara Setorial do Complexo Químico, a exemplo das Câmaras setoriais do setores automobilístico, naval e outras. Trabalhadores, empresários e governo sentam-se à mesa para discutir políticas para o setor. Os químicos e plásticos de São Paulo, liderados pela recém criada CNQ (Confederação Nacional do ramo Químico), participam ativamente.
Em setembro de 1993 o 1º Congresso Unificado dos químicos e plásticos oficializa a unificação das duas categorias e define plano de lutas.
A consolidação da Unificação
Em janeiro de 1994 químicos e plásticos definem em assembléia seu novo estatuto, que estabelece as normas de funcionamento do Sindicato unificado. As eleições realizadas em março selaram definitivamente a unificação dessas duas categorias, agora numa única. Torna-se, então, o maior Sindicato do Ramo Químico do país. São mais de 100 mil trabalhadores dos mais diversos setores produtivos (químicos, farmacêuticos, plásticos, cosméticos, tintas etc). A posse da nova diretoria unificada foi em abril de 1994.
Nesse mesmo período tem início o plano real. Para a conversão da antiga moeda para o Real adotaram a chamada URV (Unidade de Referência de Valor), que penalizou a classe trabalhadora com perdas salariais nunca vistas. A categoria, em média, perdeu 25% do valor do seu salário. No final daquele ano houve eleição para presidente. Mais uma vez a direita vence com um plano econômico de alto custo social para a maioria dos brasileiros. O ano foi marcado por manifestações, passeatas e greves contra o plano de FHC, que empobreceu ainda mais o país.
Motivados pelo Sindicato, a CNQ realiza, em nível nacional, a Campanha Nacional Articulada. Químicos, petroquímicos, plásticos e demais setores deste ramo produtivo reivindicam recuperação das perdas salarias, geração de empregos e denunciam a farsa do real.
Agora com Sindicato único, químicos e plásticos fortalecem ainda mais sua luta em defesa da categoria, sua atuação no movimento sindical e nas lutas políticas e sociais. Logo após a unificação acontece o Seminário Internacional do Setor Farmacêutico, que deu origem à Lei sobre os Genéricos e também às Farmácias Solidárias, projeto de lei municipal, aprovado no início de 2004 na capital.
Em junho de 1996 é assinada a Convenção Coletiva sobre a Prevenção de Acidentes em Máquinas Injetoras de Plástico. Assinam o acordo a CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico), ABIPLAST (Associação Brasileira da Indústria Plástica), DRT/SP (Delegacia Regional do Trabalho) e Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) pelo Ministério do Trabalho.
Sindicato dos Trabalhadores
Ao lado da sociedade civil e em defesa da categoria, o Sindicato unificado entra também na luta pela boa qualidade dos medicamentos e promove a maior fiscalização já vista dos laboratórios farmacêuticos, uma vez que em muitos laboratórios as condições de fabricação eram precárias.
Também em 1996 acontece o massacre de Corumbiara/Ro. Trabalhadores sem terra sofrem emboscada pela polícia e são torturados e chacinados.
O país enfrenta desemprego crescente, a CUT e os sindicatos cutistas comandam manifestações, passeatas e greves em defesa dos salários, de melhores condições de trabalho e de mais empregos. Em Eldorado dos Carajás-PA acontece mais um massacre contra os sem terra com mais de 19 mortes. O caso ganha repercussão mundial e a data, 17 de abril, passa a ser o dia internacional da luta pela reforma agrária.
Em julho acontece o 2º Congresso da Categoria, com o tema Unificação: Conquista de Classe. A categoria define plano de lutas para diversas áreas de atuação sindical: formação profissional, emprego, salários e PLR, saúde e meio ambiente, lazer e cultura, entre outros. Delibera ainda a luta pela Organização por Local de Trabalho. E, por último, o Congresso decide sobre a estrutura e funcionamento do Sindicato e as alterações no estatuto.
A saúde em primeiro lugar
A preocupação com a saúde do trabalhador leva o sindicato a promover, em 1997, um seminário sobre LER (Lesão por Esforços Repetitivos). Acontece a eleição para diretoria do Sindicato, a primeira eleição após a unificação. A categoria é convocada amplamente para participar da indicação de nomes para a formação da chapa para a eleição sindical. Democraticamente, 1.800 trabalhadores participam e ratificam chapa única na disputa, o que fortalece ainda mais a unificação do Sindicato.
Em 1998 o Sindicato não assina a Convenção Coletiva que previa a redução de direitos dos trabalhadores. No Brasil acontece mais uma eleição para presidente, que reelege FHC no primeiro turno sob a farsa da paridade do Real com o dólar, que em fevereiro de 1999 causa uma das maiores crises econômicas do país.
Em março de 1999 o Sindicato participa junto com todos os sindicatos ligados à CUT da grande manifestação contra o desemprego na avenida Paulista. Em agosto acontece a marcha dos 100 mil a Brasília, contra os desmandos do Governo FHC, o Desemprego, o FMI e a Dívida Externa. O Sindicato marca presença.
Sempre presente
O 3º Congresso dos Químicos e Plásticos de São Paulo é realizado no ano 2000. Em conjunto com a CUT e outras centrais sindicais o Sindicato participa da manifestação na Avenida Paulista pela correção e pagamento integral das diferenças do FGTS dos planos econômicos (Collor, Bresser e Verão).
Nos anos seguintes e até hoje o Sindicato mantém e reforça sua atuação voltada para as questões da categoria e desafios gerais da classe trabalhadora, ao lado da CNQ e da CUT.
A eleição de LULA para presidente da República, em 2002, marca um novo momento na história do sindicalismo, sobretudo para os sindicatos filiados à CUT, como é o caso dos químicos e plásticos de São Paulo.
Garantir apoio a LULA, sobretudo nas iniciativas que dizem respeito aos interersses da classe trabalhadora, sem permitir no entanto que o Sindicato ou a Central venham a se tornar simples correia de transmissão do governo é tarefa colocada para esta direção eleita em 2003.
Prensas injetoras: acordo inédito
Unificados, químicos e plásticos de São Paulo, mais uma vez saem na frente e definem, ao lado da CNQ-CUT, um acordo inédito que determina a exigência de dispositivos de segurança nas máquinas prensas-injetoras para prevenir e evitar acidentes.
Em 1996 a categoria assina uma convenção coletiva de trabalho que trata exclusivamente pela questão da segurança no trabalho, a preservação da saúde, da vida e pela integridade física do trabalhador. As prensas-injetoras, até então eram causadoras dos maiores índices de mutilações de funcionários. O Acordo é renovado entre representantes dos patrões e dos trabalhadores, com mediação de agentes do governo. E vem comprovando, na prática, a significativa diminuição do número de acidentes neste setor.
Matéria publicada na Revista Especial 10 anos de Unificação, de 10/09/2004