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Postado em: 15/05/2007 - 10h55 | Redação

OIT: continua a discriminação no trabalho

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) lançou, dia 10 de maio, o segundo Informe Global sobre a Discriminação no Trabalho. Há progressos no combate à discriminação, mas ainda são marcantes as discriminações por gênero, raça e religião. Percebe-se, também, aumento da discriminação contra jovens, pessoas idosas, portadoras de deficiência, portadores de HIV/Aids e imigrantes.  Surge, ainda, um novo tipo de discriminação contra pessoas com predisposição genética a sofrer de doenças.

O Informe observou os progressos, por exemplo, quanto à ratificação dos convênios da OIT sobre discriminação e melhora na elaboração de leis que a punem a discriminação e planos de ações e programas que combatam as desigualdades. No entanto, é preciso avançar em indicadores fundamentais como as diferenças de salários entre homens e mulheres.

Na América Latina e no Caribe a taxa de mulheres empregadas é de 49,2% e a de homens 80,0%. Atualmente, as mulheres têm mais oportunidades de trabalho. Há uma maior variedade de carreiras que elas podem seguir; há bem pouco tempo algumas profissões eram consideradas exclusivamente masculinas, mas o que ainda prevalece é enorme diferença salarial. É necessário que se pague os salários para homens e mulheres, de acordo com o trabalho desenvolvido. As mulheres ainda enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho doméstico com o trabalho fora de casa. As obrigações em casa muitas vezes atrapalham o desenvolvimento das carreiras femininas.

Outro aspecto importante do Informe da OIT é com relação aos migrantes. No mundo, há 86 milhões de migrantes, que são responsáveis por quase metade da força de trabalho nos países desenvolvidos. No entanto, os postos de trabalho designados a eles não levam em consideração a formação e qualificação de cada um. Sobram para os migrantes os trabalhos sujos, perigosos e degradantes, nos quais a proteção legal costuma ser ineficiente e até mesmo inexistente. Para as mulheres imigrantes, a situação é ainda pior, pois sofrem dupla discriminação pela condição de imigrante e pelo gênero.

A discriminação de raça, segundo a OIT, teve queda no Brasil e na África do Sul, mas segue presente em países que negam tê-la e, portanto, tornam ainda mais difícil o combate. O avanço brasileiro e em alguns países da América Latina é conseqüência de programas públicos destinados a acabar com a discriminação. A OIT destaca no Brasil a secretaria especial encarregada das políticas de promoção da igualdade racial. No México, em 2003, a criação do Conselho Nacional de Prevenção da Discriminação que, em 2006, fez sua primeira política pública contra a discriminação.

O combate à discriminação é prejudicado, segundo a OIT, pela dificuldade de se obter assistência jurídica quando esses casos são denunciados. Outro fator é o temor que os trabalhadores, em sua maioria de baixa renda, têm de sofrer represálias e a falta de confianças dessas pessoas no sistema judicial.

Para a OIT há a necessidade de uma legislação eficaz que seja de fato aplicada no combate à discriminação.