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Postado em: 24/08/2007 - 10h51 | Redação

Opinião: a hora e a vez do judiciário

Como bem sabemos, são três os Poderes constituídos. O Legislativo, representado pelos parlamentares de diferentes partidos políticos na Câmara federal, Senado, Assembléias Legislativas estaduais e Câmaras municipais em cada uma das mais de cinco mil cidades existentes no país.

O Executivo está expresso através dos cargos de presidente da República, governadores de estados e prefeitos. Já o terceiro Poder, o Judiciário, como o próprio nome sugere, é constituído pelos juízes. Temos, então as justiças cível, criminal, trabalhista, promotorias.

Enfim, um amplo aparato judicial, em tese, para defender o cidadão e seus direitos. Apenas em tese. Acontece que, no Brasil, o Poder judiciário transformou-se numa espécie de couraça que atua sem a preocupação de prestar contas e justificar seus atos. Por conta disso, a injustiça grassa. Não por acaso a sabedoria popular diz que cadeia, nesse país, só para pobres. E os fatos assim comprovam.

Deus e o mundo sabem das falcatruas, trambicagens e crimes de pessoas como o juíz Lalau, o ex-senador Luiz Estevão, o criminoso jornalista Pimenta Neves que assassinou covardemente sua namorada, a advogada Jorgina nas fraudes do INSS e o caso de um juíz, no Ceará, que atirou a sangue frio num vigia, dentro de um shopping.

Todos estão soltos, respondendo em liberdade, ou em prisão domiciliar. Já uma pobre mãe que furtou um pote de margarina num supermercado para dar de comer a sua filha, amargou seis meses de prisão.

Na greve recente dos trabalhadores do metrô, ficou claro que a Justiça agiu a partir de determinação do governador Serra. Aliás, na questão trabalhista, basta ver quanto tempo demora um processo de um funcionário contra a empresa.

É um absurdo sem limites a margem que o Capital tem para recorrer e manobrar para não cumprir suas obrigações. Já em 1994, em reportagem na então revista Alquimia Nº 3, alertávamos que o Poder Judiciário era lento, ineficiente, arrogante e corrupto. Desde então, os poderes Executivo e Legislativo passaram por crises diversas em diferentes esferas, mas Justiça continua intocável. O próprio presidente LULA chegou a firmar que precisamos abrir a caixa preta do judiciário Até quando essa situação?

Pois, a continuar como está em breve o Judiciário não terá moral para julgar quem quer seja. E a burguesia branca perderá este importante instrumento de dominação.