Já está no Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo presidente Lula que prevê um salário mínimo de R$ 407,93, considera as novas regras, que fazem parte de uma política de longo prazo para a correção do piso nacional, que ainda dependem de aprovação no Congresso.

O calculo para se chegar a esse valor é baseado na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somado ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) per capita de 2006. Essa proposta de reajuste do salário mínimo é resultado do acordo firmado entre o governo e as centrais sindicais, em 2006, quando se estabeleceu um calendário de reajustes do salário mínimo.

O calendário prevê que neste ano a correção do salário mínimo será feita com base no Produto Interno Bruto (PIB) de 2006, mais a variação da inflação no período e passará a vigorar a partir de 1º de março. Neste calendário de reajuste está previsto, ainda, que, em 2009, a correção será feita com base no PIB de 2007 mais a variação da inflação do período. O novo valor passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

Por fim, em 2010, o cálculo da correção do salário mínimo terá como base o PIB de 2008 mais a variação da inflação e o novo valor passará a vigorar a partir de 1º de janeiro. O acordo prevê que em 2011 haverá uma revisão dessa política e as negociações do salário mínimo passariam a ser de 4 em 4 anos, estabelecendo o valor de correção para o período seguinte. Para o governo essa metodologia dará uma previsibilidade para recompor e recuperar o poder de compra real do salário, mas também, dá uma previsibilidade para estados, municípios, União e o mercado de trabalho poderem se preparar para esta política.

Fontes agência Brasil e O globo On-line – Extra on-line