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Postado em: 10/03/2008 - 12h51 |

Mobilização nacional pela redução da jornada de trabalho

Todo ano nas campanhas salariais um item sempre aparece na pauta de reivindicações dos sindicatos: redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Alguns sindicatos, como os Químicos de São Paulo registram em sua história a conquista, em 1985, a redução da jornada de 48 horas semanais para 44 horas.

Recentemente nova conquista dos Químicos e Plásticos. Desta vez para os trabalhadores do setor farmacêutico, com a redução de 44 horas para 42 horas semanais. Mas há, na categoria, empresas que já trabalham menos de 40 horas semanais.

Agora toda as centrais sindicais resolveram juntar suas forças para apresentar um projeto de emenda popular à Constituição para garantir a todos os trabalhadores a redução da jornada, sem redução de salário, de 44 horas para 40 horas semanais, assegurando os direitos e conquistas daqueles que já tem jornadas menores.
 
História
A luta pela redução da jornada de trabalho tem uma longa história de lutas. Remonta à Revolução Industrial na Inglaterra, em meados do século 19, quando os trabalhadores (homens, mulheres, crianças e idosos) chegavam a cumprir uma jornada de até 18 horas. Desde então, com organização, mobilização e luta os trabalhadores conseguiram diminuir a jornada.

Muitos trabalhadores foram perseguidos pelos patrões e pela polícia, muitos operários mortos em manifestações. Um dos marcos desta luta e origem do Dia do Trabalhador, 1º de maio, foi a manifestação nos Estados Unidos, em 1886, com a reivindicação de redução da jornada de 16 para 8 horas. Esta luta resultou em seis trabalhadores mortos, oito presos e cinco deles condenados posteriormente à forca.

Quatro anos depois, o Congresso Norte Americano determinou a redução da jornada para 8 horas diárias.
 

No Brasil
No Brasil, a primeira grande greve pela redução da jornada ocorreu em 1907 e atingiu trabalhadores de São Paulo, Campinas, Santos, Ribeirão Preto e Rio de Janeiro, conseguindo que jornadas de 12 a 15 horas diárias fossem reduzidas para 10 e até mesmo 8 horas. Manifestações continuaram a ocorrer até que em 1934, a Constituição determinasse a jornada legal em 8 horas diárias e 48 horas semanais, com a possibilidade de serem feitas duas horas extras diárias.

Pouco mais de 50 anos depois, na Constituição de 1988, a jornada legal foi reduzida para 44 horas semanais. A redução da jornada de trabalho conquistada na Constituição de 1988 foi precedida de muita luta. Três anos antes o Sindicato dos Químicos e dos Plásticos de São Paulo protagonizaram uma importante luta que terminou com a conquista pelas duas categorias da redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. O exemplo de São Paulo foi seguido por outras categorias por todo o país, até que na constituinte de 1988 foi confirmada a redução da jornada de trabalho.

Nesses 20 anos a luta pela redução da jornada não parou. Os sindicatos cutistas mantiveram-se sempre firmes na luta pela redução da jornada, sem redução de salário.

Desta vez as centrais sindicais, em uma campanha unificada, resolveram mudar a estratégia de ação. Vão usar o mecanismo da emenda popular garantida pela constituição de 1988, no qual entidades civis podem apresentar no Congresso Nacional projetos de emenda à Constituição. Para tanto precisam conquistar a opinião pública e conseguirem assinaturas de 1% do eleitorado nacional. Este é o desafio dos trabalhadores brasileiros neste início de ano.
 
Redução da jornada de trabalho no mundo
Enquanto no Brasil se trabalha 44 horas semanais,

na Itália, Noruega e Portugal, Áustria e Bélgica, 40 horas;

nos EUA a jornada é de 40,6 horas;

no Japão 37,7 horas,

na França 38,4 horas,

no Canadá, 38,6 horas,

na Dinamarca, 31 horas, é a menor jornada de trabalho no mundo

Em vários países, onde a lei prevê 40 horas semanais o movimento sindical já conquistou redução ainda maior da jornada de trabalho que variam entre 35 e 40 horas de trabalho semanal.

Áustria e Islândia de 40 horas, a redução varia entre 37 e 40;

Portugal e Suécia de 40 horas a redução é entre 35 e 40 horas;

Itália e Luxemburgo de 40 horas, redução entre 36 e 40 horas;

Bélgica de 40 horas a redução varia de 36 a 38 horas;

Grécia de 41 horas a redução varia de 37,5 a 40 horas;

Noruega de 40 horas, redução para 37,5 horas semanais.