Os avanços econômicos e sociais registrados nesta última década impulsionaram o mercado de trabalho de forma positiva, possibilitando que uma parcela significativa dos empregos gerados se desse em condições mais favoráveis, com o aumento do emprego formal.

Assim, ampliou-se a participação das mulheres em praticamente todos os setores e grupos ocupacionais, entretanto, com pouca ou quase nenhuma alteração na estrutura ocupacional e em atividades econômicas, ou seja, as mulheres permanecem inseridas basicamente nas mesmas atividades econômicas do início da década de 2000 e cresceram em setores tradicionais como comércio e serviços com maior histórico de precarização. Portanto, estamos falando de uma estrutura de produção que reitera a permanência das mulheres nos espaços habituais destinados a elas, além de produzir poucas alterações em relação à ampliação de sua presença em setores tradicionalmente masculinos. Em qualquer dos aspectos em que se analisa a remuneração, a média dos rendimentos femininos sempre será inferior à dos homens, mesmo naquelas atividades em que há uma predominância feminina.

Nesse contexto se insere a divisão sexual do trabalho ao atribuir maior valor a tudo o que se refere ao masculino sugerindo uma hierarquia social.

Chegamos ao ano de 2013 com uma população de 156,59 milhões com 15 anos ou mais de idade, sendo que desse total 52% eram mulheres. Os 156,59 milhões estão divididos entre a população economicamente ativa (PEA) e não economicamente ativa (PNEA). A PEA totaliza 102,51 milhões e, deste total, temos 43,5% de mulheres. A PEA, por sua vez, se distribui entre a população ocupada e a população desempregada. No caso das mulheres o total da população ocupada era de 40,87 milhões e, desempregada, de 3,78 milhões. Já a população não economicamente ativa era de 37,05 milhões de mulheres.

A população ocupada está distribuída entre diferentes formas de inserção na ocupação. No caso específico das mulheres, do total de ocupadas temos 53,2% no trabalho formal, 22,1% no trabalho assalariado sem registro e 19,3% trabalhando por conta própria. Há um número significativo de mulheres em condições precárias, esse percentual é superior ao masculino.

Tabela 1 – Participação da população de 15 anos de idade ou mais por condição de atividade e sexo feminino 

Condição de atividade e posição na ocupação	Total (milhões)	Mulheres (milhões)
População com 15 ou mais Idade	156,59	81,70
População Economicamente Ativa – PEA	102,51	44,64
População Ocupada Com carteira Sem carteira Conta própria	95,88	40,87 53,2% 22,1% 19,3%
População Desempregada	6,63	3,78
População Não Economicamente Ativa – PNEA	54,07	37,05

Fonte: PNAD/2013 – IBGE

A análise que se segue privilegiará as mulheres assalariadas e com registro. Os dados foram obtidos por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego, e se refere ao período de 2003 a 2013.

A última década apresentou dados bastante positivos em relação ao mercado de trabalho de uma forma geral, entre 2003 e 2013 foram criados 19,25 milhões de postos de trabalho com registro, desse total 47% foram gerados entre as mulheres.

A participação delas cresceu em todos os setores de atividade analisados na Tabela 2. Dessa forma a participação das mulheres no emprego com carteira de trabalho assinada passou de 40,7% para 43,3% na década. As taxas mais expressivas podem ser identificadas no setor de comércio, que pula de 38,4% para 44,1%, e no setor de serviços, com participação em 2013 de 47,7%. Exceto para a administração pública, em que as mulheres são maioria, 63,2% em 2013, nos demais setores a presença dos homens ainda é predominante, especialmente em setores tradicionais como a indústria de transformação, cuja presença feminina pouco evoluiu, de 28,3% em 2003 para 31,9% em 2013, e no setor de extrativa mineral e no da construção civil, com participações de 11,7% e 8,5%, respectivamente.

Tabela 2 – Empregos formais por setor de atividade e sexo entre 2003 e 2013

Fonte: RAIS/2013 – Ministério do Trabalho e Emprego

Nesta última década, cresceu a participação do emprego na construção civil para os homens, de 5,7% para 9,7% entre 2003 e 2013 e caiu a participação na indústria de transformação de 22,4% para 20,7%, na administração pública, de 14,0% para 11,5% e no setor agropecuário de 6,1% para 4,5%. Entre as mulheres, é na administração pública que se observa perda na participação de forma mais acentuada, de 33,6% para 26% entre 2003 e 2013, ao passo que a participação nos setores de comércio e serviços cresce de 51% para 58,4%. Ou seja, na última década, enquanto a construção civil respondeu por 16% dos empregos gerados entre os homens, em relação às mulheres temos 68% dos empregos gerados no setor de comércio e serviços.

Tabela 3 – Distribuição dos empregos formais por atividade e sexo

Fonte: RAIS/2013 – Ministério do Trabalho e Emprego

As diferenças de remuneração média de homens e mulheres se alteraram levemente no período analisado, de 82,5% para 83,2% na década. Em todos os setores, exceto na construção civil em que o pequeno número de mulheres está concentrado em atividade mais bem-remunerada, as diferenças salariais permaneceram com pontuais alterações. Em alguns setores essas diferenças se ampliaram, a exemplo do setor de serviços industriais, agropecuária e mesmo no setor de serviços. O setor que apresentou melhor resultado foi a indústria de transformação, em que as diferenças salariais caíram de 61,2% para 64,9%.

 

Tabela 4 – Remuneração nominal média por setor e sexo

Fonte: RAIS/2013 – Ministério do Trabalho e Emprego

 

Considerações finais

Os avanços econômicos e sociais observados nestas duas últimas décadas são inegáveis. No bojo desse processo houve a recuperação do mercado de trabalho com o crescimento do trabalho assalariado formal, da renda do trabalho e, por conseguinte, o aumento da participação das mulheres no conjunto da renda nacional, acarretando simultaneamente a queda da pobreza e da desigualdade. 

Entretanto, as desigualdades tanto salariais quanto de inserção de homens e mulheres na estrutura produtiva praticamente não se alteraram. Trata-se de elementos estruturantes que em uma sociedade desigual e capitalista não se superam apenas por ação do crescimento da atividade econômica e pela ampliação do mercado de trabalho.

 

Marilane Oliveira Teixeira é economista, pesquisadora da Unicamp e consultora do Sindicato dos Químicos de São Paulo.