Sindicato dos Químicos de São Paulo

Nossa história

Em 1933, na região do Brás, em São Paulo, foi formado o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química e Plástica de São Paulo. Em 1954, a organização foi dividida em dois diferentes sindicatos: um representando os trabalhadores da indústria química e o outro representando os trabalhadores da indústria plástica.

Essas duas organizações foram gravemente afetadas pelas forças repressivas da Ditadura Militar em 1964 e nos anos seguintes. Suas diretorias eleitas foram brutalmente substituídas por oficiais administrativos do então Ministério do Trabalho e Previdência Social, e a retomada só se deu em 1982. A reunificação dos sindicatos dos químicos e plásticos ocorreu em 1994, após a redemocratização do País e já sob a bandeira da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o ícone do “novo sindicalismo” brasileiro. O Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Plásticos de São Paulo está na raiz desse movimento inovador.

O Sindicato na atualidade

Na base do Sindicato se encontram as principais fábricas e áreas administrativas de empresas de capital nacional e multinacional dos setores químico, farmacêutico, de fertilizantes, cosméticos e transformados plásticos.

A atual sede do Sindicato está localizada no bairro de Santo Amaro. Há cinco outras sedes regionais em toda a base de representação: Centro, Lapa e São Miguel, na capital, e Taboão da Serra e Caieiras, na Grande São Paulo. Há, ainda, para os sócios e seus familiares, duas colônias de férias e um clube de campo.

Atualmente, o Sindicato representa cerca de 80 mil trabalhadores em mais de 3 mil empresas. Os principais ramos de atividade são: plástico, farmacêutico, químico e cosmético. O setor emprega cerca de 30 mil mulheres; a maioria em companhias de cosméticos e produtos farmacêuticos, onde representam, respectivamente, 45% e 56% da força de trabalho.

Em razão da maior parte das empresas concentrarem suas áreas administrativas na cidade de São Paulo, os trabalhadores de escritório têm aumentado significativamente sua participação no total de trabalhadores da base.

Estes números explicam por que o Sindicato dos Químicos e Plásticos é o maior da América Latina e um dos mais importantes dentro das organizações a que está filiado, tais como a CUT, mencionada anteriormente, a Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim),a Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ-CUT) e a organização sindical internacional IndustriAll.

Estrutura organizacional

O Sindicato conta com cerca de 20 mil membros associados, dos quais 61% são homens e 39% são mulheres. Os segmentos em que há maior sindicalização de mulheres são o cosmético e o farmacêutico.

Na atual gestão (2019-2023), a direção do Sindicato é constituída por 43 membros eleitos, distribuídos em nove secretarias: Coordenação Política Geral, Secretaria de Formação Sindical, Secretaria da Mulher Trabalhadora, Secretaria de Saúde dos Trabalhadores e Meio Ambiente, Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria-Geral e de Organização de Base, Secretaria de Cultura, Secretaria de Imprensa e Secretaria de Administração e Finanças.

Questões de gênero

Uma das grandes vitórias da sociedade brasileira foi a eleição de uma mulher para o governo do País. A presidenta tem sido uma grande aliada para o avanço das lutas e conquistas das mulheres brasileiras. Entretanto, o acesso ao mundo do trabalho ainda se constitui em um dos maiores obstáculos para que as mulheres avancem rumo à igualdade.

Embora representem 51% da população, apenas 43% das mulheres estão inseridas no mercado de trabalho, disparidade causada tanto por dificuldades de acesso associadas a práticas discriminatórias quanto por dificuldades objetivas, como a ausência de creches públicas, por exemplo.

No ambiente de trabalho, as mulheres convivem cotidianamente com situações de discriminação, o que caracteriza violação de um direito humano fundamental. Também percebem remuneração diferenciada, uma das práticas mais persistentes de desigualdade entre homens e mulheres em nosso País.

No Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, práticas discriminatórias são combatidas incessantemente. As químicas estão organizadas na Secretaria da Mulher Trabalhadora e suas principais lutas são igualdade de oportunidade, creches públicas, aumento da licença-maternidade e o fim da violência.

Questões de juventude

Faltam empregos e condições decentes de atuação profissional para os jovens no Brasil. Ainda que o País tenha aumentado seus postos de trabalho e começado a ampliar os investimentos na qualificação profissional da juventude, a realidade mostra que o acesso ao trabalho decente ainda é uma incerteza para esta faixa etária.

A presente conjuntura brasileira, marcada pela participação majoritária de jovens entre 15 e 34 anos na população economicamente ativa, traz grandes desafios para a sociedade.

Uma das ações prioritárias do Sindicato é a organização da juventude trabalhadora, estimulando a associação ao Sindicato e a participação em cursos, congressos e atividades promovidas pela Entidade em conjunto com a CUT.

Atualmente, cerca de 30% dos trabalhadores químicos têm até 29 anos. No Sindicato, a juventude se organiza através de um grupo composto por dirigentes sindicais e trabalhadores de base.

Formação sindical

O Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo mantém um programa intensivo de formação, cuja concepção metodológica é baseada na herança de Paulo Freire. O trabalho deste fundamental educador tem como um de seus principais pontos a noção de que o conhecimento é socialmente construído a partir das experiências vividas pelos trabalhadores. Segundo Freire, o conhecimento é essencialmente político e deve ser usado como uma ferramenta para a compreensão das relações sociais visando à transformação de tais relações na sociedade.

Essa metodologia se traduz em um percurso formativo anual com diversas atividades, com destaque para cursos e seminários nos quais são abordados temas como concepção e prática sindical, organização no local de trabalho, sindicalização, direitos trabalhistas, organização da juventude, das mulheres e saúde do trabalhador, entre outros.

Trata-se, enfim, de um programa de formação para militantes e dirigentes sindicais profundamente relacionado à estratégia de organização política do Sindicato.

Convenção Coletiva de Trabalho

De acordo com a legislação trabalhista brasileira (arts. 611 a 625 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943), empregadores e empregados devem negociar coletivamente uma vez por ano.

Sob a responsabilidade do Sindicato dos Plásticos e Químicos de São Paulo, há duas convenções coletivas anuais: uma abrangendo somente o setor farmacêutico, com vigência de abril a abril (de um ano para o outro); e outra abrangendo os setores de produtos químicos, cosméticos e de plástico, com vigência de novembro a novembro.

Cada convenção contém, geralmente, cerca de 90 cláusulas, que abordam questões econômicas, sociais, de saúde, organização sindical e de gênero, além de cláusulas adicionais. A cada ano, as cláusulas econômicas recuperam o poder de compra dos salários e conquistam ganhos reais sobre a inflação. Cláusulas sociais podem ter prazo de vigência de até dois anos.

As convenções garantem ainda um pagamento referente à participação nos lucros e resultados das empresas do setor. Vale ressaltar, porém, que nas maiores companhias o pagamento da participação nos lucros e resultados é negociado fábrica a fábrica.

Principais Desafios

Alta taxa de rotatividade
Um dos mais difíceis desafios a serem enfrentados é a prática gerencial que promove uma taxa de rotatividade de trabalhadores em torno de 30% ao ano, levando a salários persistentemente mais baixos.

Terceirização
Não há dados seguros, mas estima-se que 30% dos trabalhadores das indústrias químicas sejam contratados por empresas prestadoras de serviços. Esse uso generalizado da terceirização reduz o número de trabalhadores representados pelo Sindicato, enfraquecendo a luta contra más condições de trabalho e contra o rebaixamento dos diretos trabalhistas.

Segurança e saúde no trabalho
O assédio moral e as lesões por esforços repetitivos (LER) são dois dos piores agravantes das condições de saúde nas empresas.  O assédio moral causa depressão e outras doenças mentais. Já as lesões por esforços repetitivos, causadas pela organização deficiente do trabalho, têm se tornado bastante comuns entre os trabalhadores do ramo químico.

Ausência do direito de organização sindical no local de trabalho
A legislação sindical brasileira não reconhece iniciativas de representação sindical nos locais de trabalho, como as comissões de fábrica, por exemplo. Um dos grandes desafios ao Sindicato é, portanto, organizar os trabalhadores em seus locais de trabalho de modo que possam enfrentar e lutar para melhorar suas condições de exercício profissional.

Redução da jornada de trabalho
Outra luta importante é pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, benefício já conquistado em convenção coletiva pelos trabalhadores das indústrias farmacêuticas. Nosso desafio é estender essa conquista também aos trabalhadores das indústrias químicas, de transformados plásticos e de cosméticos.

Organização em empresas multinacionais
Por fim, melhorar e ampliar as redes de trabalhadores em empresas multinacionais é outro dos grandes desafios do Sindicato. Até o momento, existem quatro redes de trabalhadores consolidadas, mas há muitas outras possibilidades de fortalecer a cooperação internacional.