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Postado em: 03/09/2018 - 18h55 | Redação

Com 39% das intenções de voto, Lula é impedido pelo TSE de se candidatar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 39% das intenções de voto, segundo pesquisa recente realizada pelo Datafolha. Lula cresceu sete pontos em relação ao levantamento feito em abril. A pesquisa confirma o favoritismo já apontado por outros institutos, como o CNT/MDA (Confederação Nacional do Transporte e MDA Pesquisa), Ibope e Vox Populi. No entanto, na última sexta-feira (31), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou pelo impedimento do registro da candidatura do ex-presidente por 6 votos a 1.

Em nota, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) disse que “a decisão é mais um ato arbitrário de um Poder Judiciário que vem se caracterizando pela parcialidade e pelo desrespeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição brasileira e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário”.

A Central lembra na nota que, por ser signatário do Pacto, o Brasil tem a obrigação de atender o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que determinou ao Estado brasileiro que tome “todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos”, incluindo o de concorrer às eleições.

A direção executiva do PT afirmou que não desistirá da candidatura: “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, diz trecho da nota.

O partido respondeu aos argumentos utilizados pelos ministros do Tribunal, que, em tempo recorde, impediram a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo a direção do PT, é mentira que a Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta imposta a Lula, mantido como preso político desde o dia 7 de abril. “O artigo 26-C dessa lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. Lula tem recursos tramitando no STJ (Supremo Tribunal de Justiça)  e no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a sentença arbitrária. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica”, diz a nota do partido.